Procedimento Comum Cível 0856483-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de PAULO & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:45

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2026, 23:09

Ato ordinatório praticado

17/02/2026, 23:09

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:41

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:41

Julgado procedente o pedido

22/01/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de PAULO & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:33

Todas as movimentações(156)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de PAULO & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:45

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•09/10/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:03

19/02/2026, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2026, 23:09

Ato ordinatório praticado

17/02/2026, 23:09

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:41

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:41

Julgado procedente o pedido

22/01/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de PAULO & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:29

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:29

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Encerrada a prova oral, fica concedido o prazo sucessivo de 15 (quinze) para apresentação das razões finais, iniciando-se pela parte autora, seguindo-se a promovida

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Encerrada a prova oral, fica concedido o prazo sucessivo de 15 (quinze) para apresentação das razões finais, iniciando-se pela parte autora, seguindo-se a promovida

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de razões finais

13/10/2025, 10:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2025 10:00 8ª Vara Cível da Capital.

25/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de PAULO & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:48

Juntada de informação

07/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de cota

04/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de cota

01/09/2025, 18:58

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:52

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:48

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856483-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão anexada ID.120256239, REDESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 25 de setembro de 2025, às 10h, a se realizar de fora híbrida, na sala de audiências da 8ª Vara Cível da Capital. Intimações necessárias, observando as determinações ID. 97727721. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856483-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão anexada ID.120256239, REDESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 25 de setembro de 2025, às 10h, a se realizar de fora híbrida, na sala de audiências da 8ª Vara Cível da Capital. Intimações necessárias, observando as determinações ID. 97727721. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/09/2025 10:00 8ª Vara Cível da Capital.

28/08/2025, 11:25

Determinada diligência

15/08/2025, 12:23

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:40

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:40

Juntada de informação

05/08/2025, 11:04

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de PAULO & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:01

Juntada de Petição de cota

28/06/2025, 09:12

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:36

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:36

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:36

Juntada de Petição de cota

26/06/2025, 22:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/06/2025, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0856483-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão anexada id 113899247, REDESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 14 de agosto de 2025, pelas 10h, a se realizar de fora híbrida, na sala de audiências da 8ª Vara Cível da Capital. Intimações necessárias, observando as determinações id 97727721. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2025. Juíza de Direito

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0856483-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão anexada id 113899247, REDESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 14 de agosto de 2025, pelas 10h, a se realizar de fora híbrida, na sala de audiências da 8ª Vara Cível da Capital. Intimações necessárias, observando as determinações id 97727721. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2025. Juíza de Direito

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0856483-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão anexada id 113899247, REDESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 14 de agosto de 2025, pelas 10h, a se realizar de fora híbrida, na sala de audiências da 8ª Vara Cível da Capital. Intimações necessárias, observando as determinações id 97727721. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2025. Juíza de Direito

26/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/08/2025 10:00 8ª Vara Cível da Capital.

25/06/2025, 10:23

Decorrido prazo de PAULO & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:32

Determinada diligência

05/06/2025, 22:42

Conclusos para despacho

03/06/2025, 21:16

Juntada de Certidão

03/06/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de cota

02/06/2025, 10:28

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2025, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856483-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em razão da participação desta magistrada em solenidade no CNJ, em Brasília, necessária a redesignação da presente audiência. Designo nova data e horário para o dia 4 de junho de 2025, às 11h, no fórum local. Fica deferida a modalidade híbrida para realização do ato processual. Diligências necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856483-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em razão da participação desta magistrada em solenidade no CNJ, em Brasília, necessária a redesignação da presente audiência. Designo nova data e horário para o dia 4 de junho de 2025, às 11h, no fórum local. Fica deferida a modalidade híbrida para realização do ato processual. Diligências necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

29/05/2025, 00:00

Juntada de informação

28/05/2025, 20:53

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 20:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/06/2025 11:00 8ª Vara Cível da Capital.

28/05/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 09:42

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de cota

10/04/2025, 11:42

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de PAULO & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0856483-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0856483-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 10:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 10:30 8ª Vara Cível da Capital.

25/03/2025, 10:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2025 10:30 8ª Vara Cível da Capital.

25/03/2025, 10:39

Juntada de informação

25/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:33

Decorrido prazo de PAULO & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:26

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:55

Juntada de Petição de cota

17/02/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856483-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ao assumir a unidade judicial, verifiquei que há choque nos horários de algumas audiências já agendadas. Assim, organizando a pauta, fica a audiência do presente processo redesignada para dia 25 de março, as 10h30, no fórum local. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856483-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ao assumir a unidade judicial, verifiquei que há choque nos horários de algumas audiências já agendadas. Assim, organizando a pauta, fica a audiência do presente processo redesignada para dia 25 de março, as 10h30, no fórum local. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856483-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ao assumir a unidade judicial, verifiquei que há choque nos horários de algumas audiências já agendadas. Assim, organizando a pauta, fica a audiência do presente processo redesignada para dia 25 de março, as 10h30, no fórum local. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

15/02/2025, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 09:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/03/2025 10:30 8ª Vara Cível da Capital.

14/02/2025, 08:54

Determinada diligência

13/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:31

Juntada de informação

10/02/2025, 21:43

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:42

Juntada de Petição de cota

29/11/2024, 18:41

Juntada de diligência

28/11/2024, 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 07:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/11/2024, 07:51

Juntada de Petição de resposta

27/11/2024, 17:46

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de cota

10/10/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 09:30 8ª Vara Cível da Capital.

03/10/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:31

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de PAULO & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856483-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856483-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856483-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de certidão

10/12/2023, 15:37

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 08:01

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2023, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2023, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NAYANE CARVALHO MUNIZ - CPF: 707.743.914-30 (AUTOR).

09/10/2023, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2023, 20:55

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 20:55

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:06

Despacho

•02/08/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:48

Despacho

•13/02/2025, 10:20

Despacho

•14/02/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:45

Despacho

•15/05/2025, 09:42

Despacho

•28/05/2025, 20:43

Despacho

•05/06/2025, 22:42

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/10/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:06

Despacho

•02/08/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:48

Despacho

•13/02/2025, 10:20

Despacho

•14/02/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:45

Despacho

•15/05/2025, 09:42

Despacho

•28/05/2025, 20:43

Despacho

•05/06/2025, 22:42

Despacho

•15/08/2025, 12:23

Sentença

•22/01/2026, 10:19

Sentença

•22/01/2026, 10:19

Ato Ordinatório

•17/02/2026, 23:09