Procedimento Comum Cível 0870390-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 156.310,56

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de SHYMENE FERREIRA DO NASCIMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de SHYMENE FERREIRA DO NASCIMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:19

Juntada de comunicações

11/03/2026, 08:15

Nomeado perito

25/02/2026, 11:00

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:44

Juntada de Informações

12/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:03

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de SHYMENE FERREIRA DO NASCIMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de SHYMENE FERREIRA DO NASCIMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 19:24

Despacho

•10/01/2024, 09:21

30/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:19

Juntada de comunicações

11/03/2026, 08:15

Nomeado perito

25/02/2026, 11:00

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:44

Juntada de Informações

12/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:03

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870390-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:31

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:29

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870390-76.2023.8.15.2001 DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO FEITO Vistos, etc. Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de quantia paga c/c danos morais e materiais ajuizada por ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES em face de DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA e OUTROS. Narra a inicial que a parte promovente firmou com a primeira promovida contrato para construção de uma casa residencial no Condomínio

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870390-76.2023.8.15.2001 DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO FEITO Vistos, etc. Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de quantia paga c/c danos morais e materiais ajuizada por ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES em face de DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA e OUTROS. Narra a inicial que a parte promovente firmou com a primeira promovida contrato para construção de uma casa residencial no Condomínio

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870390-76.2023.8.15.2001 DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO FEITO Vistos, etc. Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de quantia paga c/c danos morais e materiais ajuizada por ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES em face de DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA e OUTROS. Narra a inicial que a parte promovente firmou com a primeira promovida contrato para construção de uma casa residencial no Condomínio

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870390-76.2023.8.15.2001 DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO FEITO Vistos, etc. Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de quantia paga c/c danos morais e materiais ajuizada por ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES em face de DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA e OUTROS. Narra a inicial que a parte promovente firmou com a primeira promovida contrato para construção de uma casa residencial no Condomínio

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870390-76.2023.8.15.2001 DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO FEITO Vistos, etc. Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de quantia paga c/c danos morais e materiais ajuizada por ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES em face de DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA e OUTROS. Narra a inicial que a parte promovente firmou com a primeira promovida contrato para construção de uma casa residencial no Condomínio

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/03/2025, 10:13

Decorrido prazo de SHYMENE FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:47

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870390-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870390-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870390-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870390-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870390-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870390-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 16:05

Juntada de Petição de réplica

29/11/2024, 08:21

Juntada de Petição de contestação

29/11/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870390-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870390-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:55

Publicado Carta em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação CARTA - Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado Cível - Unidade Judiciária: 3ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB Processo nº 0870390-76.2023.8.15.2001 DESTINATÁRIO(A): Nome: ISRAEL JEFFERSON MARINHO FREITAS Endereço:: RUA DO MAR, Nº. 53, CONCEIÇÃO, DIADEMA/SP, CEP 09990-060 REMETENTE: CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - UNIDADE JUDICIÁRIA: 3ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 PROCEDIMENTO

19/08/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:11

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870390-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870390-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:33

Juntada de Informações

05/07/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 09:38

Desentranhado o documento

05/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 21:04

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024, 21:04

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 21:41

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de informação

29/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:19

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870390-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 10:41

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0870390-76.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c pedido de indenização proposta por ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES em face de DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA e OUTROS. Conta a parte autora que firmou com a empresa ré um contrato para a construção de uma casa no valor de R$ 482.334,28 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), dos quais já ter

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 22:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2024, 07:41

Conclusos para despacho

26/04/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 18:15

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870390-76.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual proposta por ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES contra DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA e OUTROS, na qual a parte autora requer os benefícios da Justiça Gratuita. A autora apresentou nos autos declaração de imposto de renda com indicação de três fontes pagadoras, totalizando uma renda média de R$ 9.448,97 (nove mil quatrocentos e qu

21/03/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES - CPF: 108.964.734-49 (AUTOR)

20/03/2024, 14:09

Conclusos para despacho

19/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:17

Decorrido prazo de ISRAEL JEFFERSON MARINHO FREITAS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de SHYMENE FERREIRA DO NASCIMENTO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870390-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870390-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugna a parte autora pela concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Com efeito, há elementos nos autos que contradizem a alegada hipossuficiência financeira, notadamente o valor do contrato firmado com a parte promovida e o vultoso montante já pago, assim como a localização da sua atual residência. Nesse diapasão, intime-se a parte autora para, no prazo de 15

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870390-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugna a parte autora pela concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Com efeito, há elementos nos autos que contradizem a alegada hipossuficiência financeira, notadamente o valor do contrato firmado com a parte promovida e o vultoso montante já pago, assim como a localização da sua atual residência. Nesse diapasão, intime-se a parte autora para, no prazo de 15

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870390-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugna a parte autora pela concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Com efeito, há elementos nos autos que contradizem a alegada hipossuficiência financeira, notadamente o valor do contrato firmado com a parte promovida e o vultoso montante já pago, assim como a localização da sua atual residência. Nesse diapasão, intime-se a parte autora para, no prazo de 15

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870390-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugna a parte autora pela concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Com efeito, há elementos nos autos que contradizem a alegada hipossuficiência financeira, notadamente o valor do contrato firmado com a parte promovida e o vultoso montante já pago, assim como a localização da sua atual residência. Nesse diapasão, intime-se a parte autora para, no prazo de 15

26/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 09:21

Conclusos para despacho

09/01/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 12:21

Despacho

•25/01/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:19

Decisão

•20/03/2024, 14:09

Decisão

•20/03/2024, 21:50

Decisão

•02/05/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:34

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:07

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/01/2024, 19:24

Despacho

•10/01/2024, 09:21

Despacho

•25/01/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:19

Decisão

•20/03/2024, 14:09

Decisão

•20/03/2024, 21:50

Decisão

•02/05/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:34

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:07

Decisão

•28/03/2025, 10:13

Decisão

•01/04/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 12:04

Decisão

•25/02/2026, 11:00

Decisão

•11/03/2026, 08:15