Apelação Cível 0125060-69.2001.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.423,20

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

J SILVEIRA PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/06/2023, 11:59

Baixa Definitiva

19/06/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 15/06/2023

19/06/2023, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2023, 21:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023, 23:12

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2023, 23:10

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2023, 23:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023, 09:36

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/06/2023, 11:59

Baixa Definitiva

19/06/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 15/06/2023

19/06/2023, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/06/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•17/08/2022, 15:51

SENTENÇA

•16/09/2022, 13:44

17/06/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2023, 21:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023, 23:12

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2023, 23:10

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2023, 23:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 17:59

Conclusos para despacho

03/03/2023, 22:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2023, 16:05

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:02

Juntada de

24/02/2023, 09:02

Decorrido prazo de J SILVEIRA PECAS E SERVICOS LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:03

Publicado Edital em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:03

Expedição de Edital.

08/02/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:31

Conclusos para despacho

07/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

19/10/2022, 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 15:08

Juntada de certidão de julgamento

17/10/2022, 15:06

Juntada de certidão de julgamento

17/10/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2022, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2022, 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2022, 09:08

Conclusos para despacho

22/09/2022, 06:52

Juntada de Certidão

22/09/2022, 06:52

Recebidos os autos

21/09/2022, 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2022, 18:47

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 18:47

DESPACHO

•21/09/2022, 17:40

DESPACHO

•29/09/2022, 09:08

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 20:13

DESPACHO

•07/02/2023, 16:31

DESPACHO

•03/03/2023, 16:05

DESPACHO

•05/03/2023, 17:59

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 21:24