Arrolamento Comum 0801638-31.2022.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

JOAO PEDRO FERNANDES EGIDIO

CPF

Autor

MARILENE FERNANDES DE ARAUJO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

OAB/PB 15933·CPF·Representa: Autor

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA

OAB/PB 5981·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

JOAO PEDRO FERNANDES EGIDIO

CPF

Autor

MARILENE FERNANDES DE ARAUJO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

ROMAO BATISTA EGIDIO

CPF

Reu

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL (CAMPINA GRANDE)

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MONTEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MONTEIRO - PB

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

28/07/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 12:22

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 12:16

Juntada de Alvará

26/07/2023, 12:15

Juntada de Alvará

26/07/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de cota

17/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 19:35

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

28/07/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO

•19/09/2022, 11:01

DESPACHO

•19/09/2022, 11:09

26/07/2023, 12:22

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 12:16

Juntada de Alvará

26/07/2023, 12:15

Juntada de Alvará

26/07/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de cota

17/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 19:35

Juntada de Certidão

15/06/2023, 19:32

Juntada de Certidão

15/06/2023, 19:31

Julgado procedente o pedido

13/06/2023, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:15

Conclusos para decisão

04/04/2023, 10:19

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 20/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL DE MONTEIRO em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:20

Juntada de Certidão

03/03/2023, 07:50

Expedição de Edital.

03/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de Procuradoria Seccional Federal (Campina Grande) em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de ROMAO BATISTA EGIDIO em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2023, 12:25

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:48

Publicado Edital em 17/02/2023.

23/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

23/02/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 07:18

Juntada de Petição de cota

16/02/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO - 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro - CEP 58500-000 - Monteiro-PB Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTÓRIO DA 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz(íza) de Direito da Comarca de Monteiro-PB, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos qu

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO - 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro - CEP 58500-000 - Monteiro-PB Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTÓRIO DA 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz(íza) de Direito da Comarca de Monteiro-PB, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos qu

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO - 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro - CEP 58500-000 - Monteiro-PB Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTÓRIO DA 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz(íza) de Direito da Comarca de Monteiro-PB, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos qu

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO - 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro - CEP 58500-000 - Monteiro-PB Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTÓRIO DA 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz(íza) de Direito da Comarca de Monteiro-PB, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos qu

16/02/2023, 00:00

Juntada de Certidão

15/02/2023, 08:29

Expedição de Edital.

15/02/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:18

Outras Decisões

14/02/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 09:38

Juntada de comunicações

14/02/2023, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 07:20

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 07:20

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:53

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:04

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 07:29

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 08:04

Juntada de comunicações

15/11/2022, 08:01

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 17:52

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:45

Outras Decisões

03/11/2022, 18:52

Conclusos para decisão

03/11/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 11:09

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2022, 16:04

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 16:04

DECISÃO

•03/11/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 11:20

DESPACHO

•07/02/2023, 17:53

DECISÃO

•14/02/2023, 13:15

SENTENÇA

•13/06/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 12:22