Apelação Cível 0805015-98.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR VIANA

CPF

Autor

ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORA PUBLICA DA PARAIBA

Representa: Autor

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA

OAB/PB 17251·CPF·Representa: Réu

ARTUR GALVAO TINOCO

OAB/PB 10424·CPF·Representa: Réu

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA

OAB/PB 19394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/11/2023, 15:35

Baixa Definitiva

29/11/2023, 15:35

Juntada de Decisão

29/11/2023, 15:33

Juntada de Certidão

05/04/2023, 09:30

Juntada de Certidão

29/08/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 22:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:30

Conclusos para despacho

02/05/2022, 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:35

Recurso Especial não admitido

25/03/2022, 09:34

Conclusos para despacho

17/11/2021, 07:56

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/11/2023, 15:35

Baixa Definitiva

29/11/2023, 15:35

Juntada de Decisão

29/11/2023, 15:33

Juntada de Certidão

05/04/2023, 09:30

Juntada de Certidão

29/08/2022, 14:11

Documentos

DESPACHO

•19/06/2018, 17:28

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2018, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 22:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:30

Conclusos para despacho

02/05/2022, 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:35

Recurso Especial não admitido

25/03/2022, 09:34

Conclusos para despacho

17/11/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 07:55

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 16:01

Conclusos para despacho

19/09/2021, 11:50

Juntada de Petição de cota

19/09/2021, 11:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2021, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:56

Juntada de Petição de recurso especial

31/08/2021, 16:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2021, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2021, 21:42

Juntada de Petição de informações prestadas

08/07/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:18

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2021, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2021, 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2021, 19:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:02

Conclusos para despacho

08/04/2021, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 12:36

Conclusos para despacho

07/04/2021, 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2021, 18:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:28

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR VIANA - CPF: 226.091.724-00 (APELANTE) e provido

18/03/2021, 14:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2021, 09:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:09

Deliberado em Sessão - Adiado

15/02/2021, 11:36

Juntada de Certidão

12/02/2021, 12:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:09

Retirado pedido de pauta virtual

29/01/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 11:30

Conclusos para despacho

21/01/2021, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2021, 09:24

Conclusos para despacho

15/12/2020, 15:06

Juntada de Petição de parecer

15/12/2020, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 12:42

Juntada de Certidão

23/10/2020, 12:53

Juntada de certidão

23/10/2020, 12:52

Conclusos para despacho

23/10/2020, 12:52

Recebidos os autos

23/10/2020, 12:25

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 12:25

DESPACHO

•14/11/2018, 11:30

SENTENÇA

•24/08/2020, 16:05

SENTENÇA

•08/09/2020, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 14:38

OUTROS DOCUMENTOS

•25/09/2020, 14:12

DESPACHO

•26/10/2020, 12:42

DESPACHO

•21/01/2021, 09:24

DESPACHO

•21/01/2021, 11:30

DESPACHO

•29/01/2021, 09:43

ACÓRDÃO

•18/03/2021, 14:26

DESPACHO

•08/04/2021, 12:36

DESPACHO

•06/07/2021, 19:45

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•19/06/2018, 17:28

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2018, 11:58

DESPACHO

•14/11/2018, 11:30

SENTENÇA

•24/08/2020, 16:05

SENTENÇA

•08/09/2020, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 14:38

OUTROS DOCUMENTOS

•25/09/2020, 14:12

DESPACHO

•26/10/2020, 12:42

DESPACHO

•21/01/2021, 09:24

DESPACHO

•21/01/2021, 11:30

DESPACHO

•29/01/2021, 09:43

ACÓRDÃO

•18/03/2021, 14:26

DESPACHO

•08/04/2021, 12:36

DESPACHO

•06/07/2021, 19:45

ACÓRDÃO

•26/07/2021, 18:45

DESPACHO

•29/10/2021, 16:01

DESPACHO

•17/11/2021, 07:55

DECISÃO

•25/03/2022, 09:34

DESPACHO

•16/06/2022, 22:13

CERTIDÃO

•29/11/2023, 15:33