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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA ANUNCIADA DA SILVA MENDONCA

CPF

Autor

MARIA DAS DORES GOMES RODRIGUES

Terceiro

AMALIA GOMES DA SILVA

Terceiro

LUZIMAR PEREIRA DA SILVA

Terceiro

JALDETE LOURENCO SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA

OAB/PB 9928·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA ANUNCIADA DA SILVA MENDONCA

CPF

Autor

MARIA DAS DORES GOMES RODRIGUES

Terceiro

AMALIA GOMES DA SILVA

Terceiro

LUZIMAR PEREIRA DA SILVA

Terceiro

JALDETE LOURENCO SANTANA

Terceiro

MARIA NAZARE DE NOVAIS NOBREGA

Terceiro

LUCIA

Terceiro

JALDETE LOURENCO SANTANA

Reu

MARIA NAZARE DE NOVAIS NOBREGA

Reu

MARIA DAS DORES GOMES RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

AMALIA GOMES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUZIMAR PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:48

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:48

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/04/2026 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

23/04/2026, 11:11

Determinada diligência

22/04/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:38

Conclusos para decisão

20/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de informação

29/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de cota

03/02/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:43

Todas as movimentações(132)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:48

Publicado Decisão em 24/04/2026.

Documentos

Despacho

•17/05/2021, 20:20

Despacho

•18/05/2021, 11:12

24/04/2026, 00:48

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/04/2026 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

23/04/2026, 11:11

Determinada diligência

22/04/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:38

Conclusos para decisão

20/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de informação

29/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de cota

03/02/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:43

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:42

Juntada de Petição de cota

23/01/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 09:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2026 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

05/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de contestação

21/08/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 06:28

Decretada a revelia

29/06/2025, 17:06

Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:14

Juntada de Petição de diligência

15/06/2025, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 15:40

Juntada de informação

25/03/2025, 14:37

Juntada de Informações

18/03/2025, 14:33

Determinada diligência

21/01/2025, 18:25

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de resposta

24/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de informação

21/08/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:01

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de AMALIA GOMES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de diligência

24/02/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 09:49

Deferido em parte o pedido de MARIA ANUNCIADA DA SILVA MENDONCA - CPF: 518.437.654-20 (AUTOR)

25/01/2024, 16:25

Determinada diligência

25/01/2024, 16:25

Juntada de Petição de resposta

29/08/2023, 16:14

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DA SILVA MENDONCA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817116-71.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 20:45

Decorrido prazo de JALDETE LOURENÇO SANTANA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de MARIA NAZARÉ DE NOVAIS NÓBREGA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DA SILVA MENDONCA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DA SILVA MENDONCA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:18

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES RODRIGUES em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:15

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES RODRIGUES em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de LUZIMAR PEREIRA DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:34

Decorrido prazo de LUZIMAR PEREIRA DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 07:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2023, 07:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2023, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 14:49

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 14:10

Publicado Edital em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0817116-71.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MA

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0817116-71.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MA

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0817116-71.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MA

02/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/03/2023, 13:20

Expedição de Edital.

01/03/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:57

Conclusos para despacho

19/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 04:46

Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:35

Juntada de Certidão

20/07/2022, 20:59

Juntada de Certidão

13/07/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:33

Juntada de Informações

06/07/2022, 10:22

Juntada de Informações

06/07/2022, 10:20

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DA SILVA MENDONCA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:03

Juntada de Ofício

05/07/2022, 22:50

Juntada de Ofício

05/07/2022, 22:49

Outras Decisões

15/06/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:46

Conclusos para despacho

25/03/2022, 06:09

Juntada de Carta rogatória

25/03/2022, 06:08

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 00:36

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DA SILVA MENDONCA em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:44

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2021, 14:21

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2021, 13:33

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DA SILVA MENDONCA em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:16

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DA SILVA MENDONCA em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:16

Juntada de certidão

08/10/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 07:59

Juntada de Petição de resposta

22/09/2021, 03:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 10:41

Juntada de Certidão

17/09/2021, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2021, 16:21

Recebida a emenda à inicial

01/09/2021, 16:21

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:20

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DA SILVA MENDONCA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:47

Juntada de Petição de resposta

04/06/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 20:20

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 02:39

Despacho

•01/09/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 14:44

Decisão

•15/06/2022, 15:46

Despacho

•24/02/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 20:45

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 20:46

Despacho

•25/01/2024, 16:25

Despacho

•20/08/2024, 11:01

Decisão

•21/01/2025, 18:25

Decisão

•29/06/2025, 17:06

Todos os documentos(19)

Despacho

•17/05/2021, 20:20

Despacho

•18/05/2021, 11:12

Despacho

•01/09/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 14:44

Decisão

•15/06/2022, 15:46

Despacho

•24/02/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 20:45

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 20:46

Despacho

•25/01/2024, 16:25

Despacho

•20/08/2024, 11:01

Decisão

•21/01/2025, 18:25

Decisão

•29/06/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:13

Decisão

•22/04/2026, 11:38

Decisão

•22/04/2026, 11:38