Procedimento Comum Cível 0802162-86.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

BENEDITA DAMIAO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA, SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DA SILVA

Terceiro

SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA

Terceiro

ANTONIO JOSE DA SILVA, SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/PB 22168·CPF·Representa: Autor

VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/PB 30447·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS

OAB/PB 5141·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BENEDITA DAMIAO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA, SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DA SILVA

Terceiro

SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA

Terceiro

ANTONIO JOSE DA SILVA, SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 12:48

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/02/2025 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

12/02/2025, 11:32

Juntada de outros documentos

11/02/2025, 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/02/2025 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

19/11/2024, 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2024 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

19/11/2024, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:14

Todas as movimentações(123)

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 12:48

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/02/2025 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

Documentos

Despacho

•25/08/2022, 08:25

Decisão

•01/09/2022, 08:46

12/02/2025, 11:32

Juntada de outros documentos

11/02/2025, 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/02/2025 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

19/11/2024, 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2024 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

19/11/2024, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/11/2024 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

22/10/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 10:15

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:21

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de SEBASTIÃO FLÁVIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de Antonio Carlos da Silva em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:06

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:25

Juntada de Petição de réplica

29/08/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 21:14

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:40

Conclusos para despacho

27/06/2024, 08:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:32

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:01

Decorrido prazo de Antonio Carlos da Silva em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:00

Publicado Edital em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: BENEDITA DAMIÃO DOS SANTOS SILVA, brasileira, viúva, agricultora, portadora do RG nº 2 Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 3ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0802162-86.2022.8.15.0351. Ação: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTAVEL. A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/03/2024, 13:44

Expedição de Edital.

21/03/2024, 12:28

Expedição de Edital.

20/03/2024, 19:59

Juntada de Informações

20/03/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:46

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 07:31

Juntada de Carta precatória

19/03/2024, 07:07

Juntada de comunicações

27/02/2024, 19:26

Desentranhado o documento

27/02/2024, 19:10

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 19:10

Juntada de Ofício

27/02/2024, 19:07

Determinada Requisição de Informações

27/02/2024, 07:59

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 11:53

Juntada de comunicações

06/11/2023, 12:19

Juntada de Ofício

06/11/2023, 12:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de SEBASTIÃO FLÁVIO DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:35

Decorrido prazo de ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:50

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 16:58

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:54

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:52

Juntada de Certidão

25/09/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 07:55

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:46

Juntada de documento de comprovação

06/07/2023, 10:09

Juntada de Ofício

27/06/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 10:18

Conclusos para despacho

05/06/2023, 19:19

Juntada de Ofício

05/06/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:16

Juntada de documento de comprovação

23/05/2023, 08:44

Juntada de Ofício

08/05/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:17

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:46

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:54

Juntada de Carta precatória

22/11/2022, 18:43

Decorrido prazo de ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 12:38

Conclusos para despacho

28/10/2022, 19:53

Juntada de Certidão

28/10/2022, 19:53

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 19:52

Desentranhado o documento

28/10/2022, 19:52

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 19:51

Desentranhado o documento

28/10/2022, 19:51

Juntada de informação

28/10/2022, 19:45

Juntada de Carta precatória

26/10/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:34

Conclusos para despacho

20/10/2022, 20:06

Juntada de Petição de informação

17/10/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:23

Conclusos para despacho

06/10/2022, 00:24

Juntada de Outros documentos

30/09/2022, 21:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2022, 21:27

Decorrido prazo de ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de BENEDITA DAMIAO DOS SANTOS SILVA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:50

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:46

Declarada incompetência

01/09/2022, 08:46

Conclusos para despacho

31/08/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/08/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2022, 02:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2022, 02:10

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 02:10

Despacho

•06/10/2022, 14:23

Despacho

•24/10/2022, 15:34

Despacho

•01/11/2022, 12:38

Despacho

•12/04/2023, 09:17

Despacho

•13/06/2023, 10:18

Despacho

•25/09/2023, 07:55

Despacho

•26/09/2023, 18:54

Despacho

•27/02/2024, 07:59

Despacho

•20/03/2024, 11:46

Despacho

•16/05/2024, 17:32

Despacho

•10/07/2024, 18:40

Despacho

•28/08/2024, 08:03

Despacho

•11/09/2024, 11:06

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/08/2022, 08:25

Decisão

•01/09/2022, 08:46

Despacho

•06/10/2022, 14:23

Despacho

•24/10/2022, 15:34

Despacho

•01/11/2022, 12:38

Despacho

•12/04/2023, 09:17

Despacho

•13/06/2023, 10:18

Despacho

•25/09/2023, 07:55

Despacho

•26/09/2023, 18:54

Despacho

•27/02/2024, 07:59

Despacho

•20/03/2024, 11:46

Despacho

•16/05/2024, 17:32

Despacho

•10/07/2024, 18:40

Despacho

•28/08/2024, 08:03

Despacho

•11/09/2024, 11:06

Despacho

•11/09/2024, 11:06

Despacho

•18/10/2024, 10:15

Termo de Audiência com Sentença

•12/02/2025, 11:32