Procedimento Comum Cível 0811420-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 822.534,56

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 07:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de NATHALIE CARDOSO DE PAIVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de NATHALIE CARDOSO DE PAIVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:30

Juntada de Ofício

30/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:27

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2026, 12:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR - CPF: 570.314.604-68 (REU) e CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA - CNPJ: 03.933.879/0001-12 (REU).

17/03/2026, 12:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

17/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:01

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:58

Todas as movimentações(84)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 07:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de NATHALIE CARDOSO DE PAIVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de NATHALIE CARDOSO DE PAIVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 13:41

Decisão

•21/03/2024, 11:08

09/04/2026, 11:30

Juntada de Ofício

30/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:27

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2026, 12:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR - CPF: 570.314.604-68 (REU) e CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA - CNPJ: 03.933.879/0001-12 (REU).

17/03/2026, 12:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

17/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:01

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:58

Publicado Despacho em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:46

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de réplica

15/10/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:24

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811420-49.2024.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Em razão da apresentação de substabelecimento sem reserva de poderes (ID 115878249) e da petição de ID 115876647, procedi com a retificação da autuação e alteração do cadastro dos advogados dos promovidos junto ao sistema. A fim de evitar arguição futura de nulidade, intime-se a parte promovida/reconvinte para atribuir valor à reconvenção e realizar o recolhimento das custas na oportunidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do pedido reconvencional. Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811420-49.2024.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Em razão da apresentação de substabelecimento sem reserva de poderes (ID 115878249) e da petição de ID 115876647, procedi com a retificação da autuação e alteração do cadastro dos advogados dos promovidos junto ao sistema. A fim de evitar arguição futura de nulidade, intime-se a parte promovida/reconvinte para atribuir valor à reconvenção e realizar o recolhimento das custas na oportunidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do pedido reconvencional. Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:43

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de substabelecimento

08/07/2025, 15:12

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de NATHALIE CARDOSO DE PAIVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 02:08

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811420-49.2024.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Troca ou Permuta, Obrigação de Entregar, Imissão na Posse] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Renan Allinson Rodrigues Costa(013.957.904-42); NATHALI

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811420-49.2024.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Troca ou Permuta, Obrigação de Entregar, Imissão na Posse] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Renan Allinson Rodrigues Costa(013.957.904-42); NATHALI

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811420-49.2024.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Troca ou Permuta, Obrigação de Entregar, Imissão na Posse] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Renan Allinson Rodrigues Costa(013.957.904-42); NATHALI

10/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:00

Determinada diligência

05/02/2025, 13:29

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811420-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811420-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:35

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de diligência

15/08/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 16:44

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 08:12

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 08:12

Deferido o pedido de

10/08/2024, 21:19

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811420-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 10:04

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 12:53

Determinada a citação de CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA - CNPJ: 03.933.879/0001-12 (REU) e BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR - CPF: 570.314.604-68 (REU)

14/05/2024, 08:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NATHALIE CARDOSO DE PAIVA - CPF: 078.860.164-40 (AUTOR).

14/05/2024, 08:06

Conclusos para decisão

08/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:06

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0811420-49.2024.8.15.2001 [Troca ou Permuta, Obrigação de Entregar, Imissão na Posse] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NATHALIE CARDOSO DE PAIVA(078.860.164-40); CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA(03.933

22/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

20/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024, 17:32

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 17:32

Decisão

•14/05/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:40

Decisão

•10/08/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:43

Despacho

•05/02/2025, 13:29

Despacho

•07/02/2025, 07:58

Despacho

•20/08/2025, 08:43

Despacho

•20/08/2025, 08:43

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 19:17

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 19:17

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 19:17

Todos os documentos(20)

Decisão

•20/03/2024, 13:41

Decisão

•21/03/2024, 11:08

Decisão

•14/05/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:40

Decisão

•10/08/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:43

Despacho

•05/02/2025, 13:29

Despacho

•07/02/2025, 07:58

Despacho

•20/08/2025, 08:43

Despacho

•20/08/2025, 08:43

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 19:17

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 19:17

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 19:17

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 19:17

Despacho

•20/01/2026, 09:46

Despacho

•20/01/2026, 09:46

Decisão

•17/03/2026, 12:01

Decisão

•17/03/2026, 12:01