Apelação Cível 0854562-79.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 224.701,62
Órgão julgador
Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.4298-64
Mostrar
Autor
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
CPF
132.***.***-87
Mostrar
Reu
GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA
CPF
887.***.***-06
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
CPF
065.***.***-36
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314
·
CPF
629.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO
OAB/RN 10171
·
CPF
050.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/03/2026, 07:53
Baixa Definitiva
09/03/2026, 07:53
Transitado em Julgado em 07/03/2026
09/03/2026, 07:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:04
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:04
Publicado Expediente em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:15
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 07:07
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e provido
04/02/2026, 18:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2026, 18:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:04
Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.
15/12/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:16
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/03/2026, 07:53
Baixa Definitiva
09/03/2026, 07:53
Transitado em Julgado em 07/03/2026
09/03/2026, 07:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:04
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 06/03/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
04/02/2026, 18:29
Despacho
•
04/12/2025, 16:13
07/03/2026, 02:04
Publicado Expediente em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:15
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 07:07
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e provido
04/02/2026, 18:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2026, 18:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:04
Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.
15/12/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 07:13
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 14:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2025, 13:45
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 13:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2025, 13:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2025, 16:13
Conclusos para despacho
02/12/2025, 22:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2025, 19:20
Conclusos para despacho
09/10/2025, 08:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:17
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:17
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 14:39
Publicado Expediente em 01/10/2025.
01/10/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 00:12
Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 08:19
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2025, 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
22/09/2025, 08:53
Conclusos para despacho
22/09/2025, 08:53
Juntada de Certidão
22/09/2025, 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
11/02/2025, 06:21
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 18:02
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
17/12/2024, 18:01
Conclusos para despacho
28/11/2024, 21:05
Juntada de Petição de parecer
28/11/2024, 20:59
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 07:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024, 07:57
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 07:49
Conclusos para despacho
11/11/2024, 05:09
Juntada de Certidão
11/11/2024, 05:09
Recebidos os autos
09/11/2024, 10:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2024, 10:25
Distribuído por sorteio
09/11/2024, 10:25
Despacho
•
02/12/2025, 19:20
Despacho
•
29/09/2025, 17:43
Despacho
•
17/12/2024, 18:01
Despacho
•
12/11/2024, 07:49
Sentença
•
21/10/2024, 19:24
Sentença
•
21/10/2024, 19:24
Despacho
•
23/07/2024, 14:26
Despacho
•
23/07/2024, 14:03
Despacho
•
13/06/2024, 17:06
Decisão
•
05/04/2024, 11:59
Decisão
•
06/12/2022, 09:18
Decisão
•
05/12/2022, 13:39
Decisão
•
18/12/2020, 12:26
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Acórdão
•
04/02/2026, 18:29
Despacho
•
04/12/2025, 16:13
Despacho
•
02/12/2025, 19:20
Despacho
•
29/09/2025, 17:43
Despacho
•
17/12/2024, 18:01
Despacho
•
12/11/2024, 07:49
Sentença
•
21/10/2024, 19:24
Sentença
•
21/10/2024, 19:24
Despacho
•
23/07/2024, 14:26
Despacho
•
23/07/2024, 14:03
Despacho
•
13/06/2024, 17:06
Decisão
•
05/04/2024, 11:59
Decisão
•
06/12/2022, 09:18
Decisão
•
05/12/2022, 13:39
Decisão
•
18/12/2020, 12:26
Despacho
•
06/10/2020, 14:36
Despacho
•
30/09/2020, 21:21
Ato Ordinatório
•
09/09/2020, 11:55
Ato Ordinatório
•
09/09/2020, 11:52
Ato Ordinatório
•
04/09/2020, 20:31
Ato Ordinatório
•
04/09/2020, 20:30
Outros Documentos
•
01/09/2020, 07:26
Outros Documentos
•
01/09/2020, 07:26
Despacho
•
05/03/2020, 16:39
Despacho
•
29/11/2019, 14:57
Despacho
•
22/11/2019, 11:23
Documento de Comprovação
•
11/09/2019, 19:03