Procedimento Comum Cível 0800390-24.2019.8.15.0471 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.021,60

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

SANDRELI DE LIMA

CPF

Autor

EDILSON BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO MENDES XAVIER

CPF

Autor

GUSTAVO SILVA DE LACERDA

CPF

Autor

MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SANDRELI DE LIMA

CPF

Autor

EDILSON BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO MENDES XAVIER

CPF

Autor

GUSTAVO SILVA DE LACERDA

CPF

Autor

MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

JOSE ALVES BARBOSA

CPF

Autor

EDNES JERONIMO DE MENDONCA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

CREMILDA EGITO DA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

SEVERINA CABRAL DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 22:42

Transitado em Julgado em 09/10/2024

23/10/2024, 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de SEVERINA CABRAL DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE ALVES BARBOSA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de EDILSON BEZERRA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de CREMILDA EGITO DA SILVA ANDRADE em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de EDNES JERONIMO DE MENDONCA ALBUQUERQUE em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de SANDRELI DE LIMA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARCELO MENDES XAVIER em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA DE LACERDA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:12

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:37

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 22:42

Transitado em Julgado em 09/10/2024

23/10/2024, 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de SEVERINA CABRAL DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 08:56

SENTENÇA

•10/06/2024, 08:56

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE ALVES BARBOSA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de EDILSON BEZERRA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de CREMILDA EGITO DA SILVA ANDRADE em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de EDNES JERONIMO DE MENDONCA ALBUQUERQUE em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de SANDRELI DE LIMA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARCELO MENDES XAVIER em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA DE LACERDA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:12

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA, MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES, SEVERINA CABRAL DA SILVA, CREMILDA EGITO DA SILVA ANDRADE, EDILSON BEZERRA DA SILVA, MARCELO MENDES XAVIER, SANDRELI DE LIMA, EDNES JERONIMO DE MENDONCA ALBUQUERQUE, GUSTAVO SILVA DE LACERDA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800390-24.2019.8.15.0471 [Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por JOSÉ ALVES BA

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA, MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES, SEVERINA CABRAL DA SILVA, CREMILDA EGITO DA SILVA ANDRADE, EDILSON BEZERRA DA SILVA, MARCELO MENDES XAVIER, SANDRELI DE LIMA, EDNES JERONIMO DE MENDONCA ALBUQUERQUE, GUSTAVO SILVA DE LACERDA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800390-24.2019.8.15.0471 [Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por JOSÉ ALVES BA

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA, MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES, SEVERINA CABRAL DA SILVA, CREMILDA EGITO DA SILVA ANDRADE, EDILSON BEZERRA DA SILVA, MARCELO MENDES XAVIER, SANDRELI DE LIMA, EDNES JERONIMO DE MENDONCA ALBUQUERQUE, GUSTAVO SILVA DE LACERDA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800390-24.2019.8.15.0471 [Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por JOSÉ ALVES BA

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA, MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES, SEVERINA CABRAL DA SILVA, CREMILDA EGITO DA SILVA ANDRADE, EDILSON BEZERRA DA SILVA, MARCELO MENDES XAVIER, SANDRELI DE LIMA, EDNES JERONIMO DE MENDONCA ALBUQUERQUE, GUSTAVO SILVA DE LACERDA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800390-24.2019.8.15.0471 [Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por JOSÉ ALVES BA

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA, MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES, SEVERINA CABRAL DA SILVA, CREMILDA EGITO DA SILVA ANDRADE, EDILSON BEZERRA DA SILVA, MARCELO MENDES XAVIER, SANDRELI DE LIMA, EDNES JERONIMO DE MENDONCA ALBUQUERQUE, GUSTAVO SILVA DE LACERDA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800390-24.2019.8.15.0471 [Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por JOSÉ ALVES BA

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA, MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES, SEVERINA CABRAL DA SILVA, CREMILDA EGITO DA SILVA ANDRADE, EDILSON BEZERRA DA SILVA, MARCELO MENDES XAVIER, SANDRELI DE LIMA, EDNES JERONIMO DE MENDONCA ALBUQUERQUE, GUSTAVO SILVA DE LACERDA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800390-24.2019.8.15.0471 [Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por JOSÉ ALVES BA

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA, MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES, SEVERINA CABRAL DA SILVA, CREMILDA EGITO DA SILVA ANDRADE, EDILSON BEZERRA DA SILVA, MARCELO MENDES XAVIER, SANDRELI DE LIMA, EDNES JERONIMO DE MENDONCA ALBUQUERQUE, GUSTAVO SILVA DE LACERDA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800390-24.2019.8.15.0471 [Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por JOSÉ ALVES BA

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA, MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES, SEVERINA CABRAL DA SILVA, CREMILDA EGITO DA SILVA ANDRADE, EDILSON BEZERRA DA SILVA, MARCELO MENDES XAVIER, SANDRELI DE LIMA, EDNES JERONIMO DE MENDONCA ALBUQUERQUE, GUSTAVO SILVA DE LACERDA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800390-24.2019.8.15.0471 [Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por JOSÉ ALVES BA

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA, MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES, SEVERINA CABRAL DA SILVA, CREMILDA EGITO DA SILVA ANDRADE, EDILSON BEZERRA DA SILVA, MARCELO MENDES XAVIER, SANDRELI DE LIMA, EDNES JERONIMO DE MENDONCA ALBUQUERQUE, GUSTAVO SILVA DE LACERDA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800390-24.2019.8.15.0471 [Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por JOSÉ ALVES BA

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:56

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 08:56

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:00

Juntada de Certidão

05/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de EDNES JERONIMO DE MENDONCA ALBUQUERQUE em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de SANDRELI DE LIMA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA DE LACERDA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de CREMILDA EGITO DA SILVA ANDRADE em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de SEVERINA CABRAL DA SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de MARCELO MENDES XAVIER em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de EDILSON BEZERRA DA SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de JOSE ALVES BARBOSA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 09:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

11/05/2020, 18:55

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

13/05/2019, 11:24

Conclusos para despacho

13/05/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 09:04

DECISÃO

•13/05/2019, 11:24