Apelação Cível 0099160-98.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ContasPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

INICIAL PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO

OAB/PB 12390·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA KNOLLER NUNES

OAB/RJ 222095·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP 327331·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO

OAB/PB 12390·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA KNOLLER NUNES

OAB/RJ 222095·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP 327331·CPF·Representa: Réu

INGRID DE AZEVEDO MARTINS RIBEIRO

OAB/RJ 208249·CPF·Representa: Réu

FABIANO SARAIVA PEREIRA

OAB/RJ 238806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/08/2024, 06:55

Baixa Definitiva

17/08/2024, 06:55

Transitado em Julgado em 16/08/2024

17/08/2024, 06:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de INICIAL PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 23:55

Juntada de certidão de julgamento

05/07/2024, 22:45

Juntada de certidão de julgamento

05/07/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 08:49

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:33

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/08/2024, 06:55

Baixa Definitiva

17/08/2024, 06:55

Transitado em Julgado em 16/08/2024

17/08/2024, 06:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de INICIAL PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 13/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 15:24

DESPACHO

•27/06/2024, 08:49

14/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 23:55

Juntada de certidão de julgamento

05/07/2024, 22:45

Juntada de certidão de julgamento

05/07/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 08:49

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2024, 14:18

Conclusos para despacho

28/05/2024, 20:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:45

Conclusos para despacho

25/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2024, 18:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:58

Conhecido o recurso de INICIAL PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 04.984.775/0001-08 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024, 07:53

Juntada de certidão de julgamento

18/03/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 07:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 07:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2024, 17:31

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2024, 11:49

Conclusos para despacho

11/02/2024, 08:12

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 23:33

Embargos de Declaração Acolhidos

23/07/2023, 20:42

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 10:01

Prejudicado o recurso

09/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 16:52

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de cota

17/08/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 20:26

Juntada de Certidão

02/08/2022, 20:06

Conclusos para despacho

02/08/2022, 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2022, 09:09

Recebidos os autos

02/08/2022, 09:09

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 09:09

DESPACHO

•05/06/2024, 14:18

DESPACHO

•28/05/2024, 16:33

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 11:08

DESPACHO

•25/02/2024, 17:31

DESPACHO

•22/02/2024, 11:49

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/07/2023, 20:42

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/12/2022, 10:00

DESPACHO

•08/08/2022, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 10:24

SENTENÇA

•13/01/2022, 17:02

DESPACHO

•10/08/2021, 09:38

DESPACHO

•05/06/2021, 19:40

SENTENÇA

•17/11/2020, 09:45

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 15:24

DESPACHO

•27/06/2024, 08:49

DESPACHO

•05/06/2024, 14:18

DESPACHO

•28/05/2024, 16:33

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 11:08

DESPACHO

•25/02/2024, 17:31

DESPACHO

•22/02/2024, 11:49

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/07/2023, 20:42

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/12/2022, 10:00

DESPACHO

•08/08/2022, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 10:24

SENTENÇA

•13/01/2022, 17:02

DESPACHO

•10/08/2021, 09:38

DESPACHO

•05/06/2021, 19:40

SENTENÇA

•17/11/2020, 09:45

DESPACHO

•09/06/2020, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 08:18