Procedimento Comum Cível 0829150-73.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 260,38

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CONSTRUTORA EARLEN LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

CONSTRUTORA EARLEN LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MARIA MIRTES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Determinada diligência

29/04/2026, 16:25

Conclusos para despacho

25/02/2026, 07:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/11/2025 00:17.

09/11/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:22

Determinada diligência

16/07/2025, 12:26

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:11

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONSTRUTORA EARLEN LTDA REU: MARIA MIRTES DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. Em relação ao pedido de justiça gratuita, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Feder ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Aquisição] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829150-73.2024.8.15.2001

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 19:44

Determinada diligência

26/08/2024, 19:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

21/08/2024, 10:05

Todas as movimentações(29)

Determinada diligência

29/04/2026, 16:25

Conclusos para despacho

25/02/2026, 07:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/11/2025 00:17.

09/11/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:25

Decisão

•16/07/2025, 12:26

30/10/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:22

Determinada diligência

16/07/2025, 12:26

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:11

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONSTRUTORA EARLEN LTDA REU: MARIA MIRTES DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. Em relação ao pedido de justiça gratuita, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Feder ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Aquisição] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829150-73.2024.8.15.2001

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 19:44

Determinada diligência

26/08/2024, 19:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

21/08/2024, 10:05

Declarada incompetência

21/08/2024, 10:05

Determinada a redistribuição dos autos

21/08/2024, 10:05

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:11

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

11/07/2024, 20:27

Determinação de redistribuição por prevenção

18/06/2024, 19:12

Declarada incompetência

18/06/2024, 19:12

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/06/2024, 10:10

Outras Decisões

02/06/2024, 10:24

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:26

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

29/05/2024, 08:06

Determinada diligência

27/05/2024, 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 16:13

Decisão

•26/08/2024, 19:44

Decisão

•21/08/2024, 10:05

Despacho

•18/06/2024, 19:12

Decisão

•02/06/2024, 10:24

Despacho

•27/05/2024, 14:07