Execução Fiscal 0000434-10.2005.8.15.0781 - TJPB

Execução Fiscal 0000434-10.2005.8.15.0781 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de LEDA MARIA MEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de VIRGULINO DE MEDEIROS NETO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de J F DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME - ME em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA EXECUTADO: J F DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité GABINETE VIRTUAL EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000434-10.2005.8.15.0781 [Lançamento] Trata-se de execução fiscal proposta pelo INMETRO em face de J F DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME - ME, pelos fatos e fundamentos expostos na petição e documentos inclusos. O feito teve o seu regular curso, com citação do executado. O exequente in

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de LEDA MARIA MEIRA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:28

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 11:02

Sentença

•01/08/2024, 10:10

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/10/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEDA MARIA MEIRA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de VIRGULINO DE MEDEIROS NETO em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de J F DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME - ME em 19/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LEDA MARIA MEIRA em 17/07/2020 23:59:59.

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