Apelação Cível 0809516-67.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 58.955,39

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

DAVI DE SOUSA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAES BRAGA

OAB/PB 24905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/03/2026, 11:05

Juntada de Decisão

04/03/2026, 10:58

Recebidos os autos

11/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/10/2025, 14:20

Juntada de Certidão

30/09/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:03

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de DAVI DE SOUSA MOURA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:09

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de DAVI DE SOUSA MOURA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:34

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/03/2026, 11:05

Juntada de Decisão

04/03/2026, 10:58

Recebidos os autos

11/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:23

Documentos

Despacho

•08/04/2019, 18:02

Despacho

•13/08/2019, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/10/2025, 14:20

Juntada de Certidão

30/09/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:03

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de DAVI DE SOUSA MOURA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:09

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de DAVI DE SOUSA MOURA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:15

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:39

Recurso Especial não admitido

21/05/2025, 09:29

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:31

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:07

Indeferido o pedido de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (REPRESENTANTE)

19/12/2024, 16:01

Conclusos para despacho

13/09/2024, 05:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:48

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de cota

15/02/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:08

Juntada de Petição de recurso especial

24/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:51

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e provido em parte

19/10/2023, 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023, 15:21

Juntada de certidão de julgamento

09/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:33

Conclusos para despacho

08/09/2023, 23:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:09

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:32

Juntada de Certidão

16/06/2023, 12:32

Recebidos os autos

16/06/2023, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2023, 08:38

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 08:38

Despacho

•17/03/2020, 20:30

Despacho

•19/03/2020, 19:52

Despacho

•16/05/2020, 09:45

Despacho

•17/05/2020, 21:33

Despacho

•24/05/2021, 11:48

Despacho

•27/05/2021, 09:40

Despacho

•03/11/2021, 13:34

Sentença

•18/10/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 14:11

Sentença

•12/04/2023, 06:44

Sentença

•12/04/2023, 09:27

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 07:38

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/04/2019, 18:02

Despacho

•13/08/2019, 14:19

Despacho

•17/03/2020, 20:30

Despacho

•19/03/2020, 19:52

Despacho

•16/05/2020, 09:45

Despacho

•17/05/2020, 21:33

Despacho

•24/05/2021, 11:48

Despacho

•27/05/2021, 09:40

Despacho

•03/11/2021, 13:34

Sentença

•18/10/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 14:11

Sentença

•12/04/2023, 06:44

Sentença

•12/04/2023, 09:27

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 07:38

Despacho

•06/09/2023, 11:01

Despacho

•11/09/2023, 17:33

Acórdão

•19/10/2023, 09:12

Despacho

•26/08/2024, 11:48

Decisão

•19/12/2024, 16:01

Decisão

•21/05/2025, 09:29

Despacho

•23/07/2025, 11:59