Procedimento Comum Cível 0856603-43.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.056,60

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO CICERO SARMENTO

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2026, 11:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/05/2026 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/05/2026, 11:48

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/05/2026 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:42

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/02/2026, 07:59

Recebidos os autos.

19/02/2026, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 07:58

Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)

18/01/2026, 18:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:01

Todas as movimentações(35)

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2026, 11:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/05/2026 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/05/2026, 11:48

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/01/2026, 18:36

Despacho

•08/02/2025, 19:33

16/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/05/2026 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:42

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/02/2026, 07:59

Recebidos os autos.

19/02/2026, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 07:58

Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)

18/01/2026, 18:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:16

Determinada diligência

07/02/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:34

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:51

Juntada de Certidão

01/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2024, 15:14

Juntada de documento de comprovação

23/09/2024, 07:32

Juntada de informação

19/09/2024, 11:17

Juntada de Ofício

18/09/2024, 12:49

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856603-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Pugnou a parte promovente pela concessão da antecipação dos efeitos da tutela, no sentido de determinar que a associação requerida faça a imediata suspensão dos descontos no seu contracheque, sob a alegação de desconhecimento da relação jurídica, uma vez que com ele nada contratou. Pois bem, analisando a exordial, verifico se tratar de caso de tutela de urgência, nos termos do art

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856603-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Pugnou a parte promovente pela concessão da antecipação dos efeitos da tutela, no sentido de determinar que a associação requerida faça a imediata suspensão dos descontos no seu contracheque, sob a alegação de desconhecimento da relação jurídica, uma vez que com ele nada contratou. Pois bem, analisando a exordial, verifico se tratar de caso de tutela de urgência, nos termos do art

03/09/2024, 00:00

Concedida a Medida Liminar

30/08/2024, 09:56

Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)

30/08/2024, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CICERO SARMENTO - CPF: 676.195.504-10 (AUTOR).

30/08/2024, 09:56

Determinada diligência

30/08/2024, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2024, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 14:51

Despacho

•07/02/2025, 10:34

Decisão

•02/09/2024, 08:51

Decisão

•30/08/2024, 09:55