Apelação Cível 0838705-95.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 21.367,36

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

LUZINALDO GADELHA SILVESTRE

CPF

Autor

MARIA JOSE SENNA SILVESTRE

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA

OAB/PB 23030·CPF·Representa: Autor

LUAN DE ALMEIDA DUARTE

OAB/PB 23028·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/10/2025, 12:27

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 12:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE SENNA SILVESTRE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de LUZINALDO GADELHA SILVESTRE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de LUZINALDO GADELHA SILVESTRE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE SENNA SILVESTRE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:08

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:32

Embargos de Declaração Acolhidos

08/09/2025, 19:06

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/10/2025, 12:27

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 12:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE SENNA SILVESTRE em 02/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/09/2025, 19:06

DESPACHO

•20/08/2025, 16:36

03/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de LUZINALDO GADELHA SILVESTRE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de LUZINALDO GADELHA SILVESTRE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE SENNA SILVESTRE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:08

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:32

Embargos de Declaração Acolhidos

08/09/2025, 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 09:41

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.

28/08/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

28/08/2025, 21:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2025, 19:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2025, 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2025, 14:46

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2025, 10:12

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 19:54

Publicado Expediente em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE SENNA SILVESTRE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE SENNA SILVESTRE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2025, 19:16

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:35

Conhecido o recurso de LUZINALDO GADELHA SILVESTRE - CPF: 190.935.784-72 (APELANTE) e provido

18/06/2025, 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZINALDO GADELHA SILVESTRE - CPF: 190.935.784-72 (APELANTE).

18/06/2025, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2025, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2025, 12:26

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:40

Determinada diligência

13/05/2025, 17:39

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/05/2025, 12:00

Determinação de redistribuição por prevenção

13/05/2025, 11:58

Juntada de Certidão

13/05/2025, 08:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:11

Recebidos os autos

12/05/2025, 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 14:33

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 14:33

DECISÃO

•18/08/2025, 10:12

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 09:42

DECISÃO

•26/05/2025, 12:26

DESPACHO

•13/05/2025, 17:39

DECISÃO

•13/05/2025, 11:58

DESPACHO

•07/05/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 17:40

DESPACHO

•01/04/2025, 13:01

SENTENÇA

•26/02/2025, 11:50

DESPACHO

•20/01/2025, 10:12

DESPACHO

•24/10/2024, 09:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/09/2024, 13:28

DESPACHO

•30/03/2023, 20:10

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•08/09/2025, 19:06

DESPACHO

•20/08/2025, 16:36

DECISÃO

•18/08/2025, 10:12

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 09:42

DECISÃO

•26/05/2025, 12:26

DESPACHO

•13/05/2025, 17:39

DECISÃO

•13/05/2025, 11:58

DESPACHO

•07/05/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 17:40

DESPACHO

•01/04/2025, 13:01

SENTENÇA

•26/02/2025, 11:50

DESPACHO

•20/01/2025, 10:12

DESPACHO

•24/10/2024, 09:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/09/2024, 13:28

DESPACHO

•30/03/2023, 20:10

DESPACHO

•24/04/2022, 13:19

DESPACHO

•21/02/2022, 15:59

DESPACHO

•20/05/2020, 18:37

OUTROS DOCUMENTOS

•13/06/2018, 12:06

DESPACHO

•09/05/2018, 15:50

DECISÃO

•16/03/2017, 16:41