Procedimento Comum Cível 0000504-72.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2013

Valor da Causa

R$ 3.554.397,45

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CF REPRESENTACAO LTDA

Autor

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES

OAB/PB 13811·CPF·Representa: Autor

GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 12871·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 162880·CPF·Representa: Réu

LUCAS FREIRE ALMEIDA

OAB/PB 15764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 22:22

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:31

Determinada diligência

05/02/2026, 18:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:36

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:06

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000504-72.2013.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se a parte promovida suscitou, em sede de contestação (Id nº 27049067, págs. 62-83), a prejudicial de mérito da prescrição, com fundamento no art. 44, § único, da Lei nº 4.886/1965, com redação dada pela Lei nº 8.420/1992. Nada obstante, não foi oportunizada à parte autora se manifestar. Intime-se, pois, a parte autora, nos termos dos arts. 9º e 10 do

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 20:10

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 22:22

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 09:49

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:31

Despacho

•19/09/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:31

Determinada diligência

05/02/2026, 18:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:36

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:06

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000504-72.2013.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se a parte promovida suscitou, em sede de contestação (Id nº 27049067, págs. 62-83), a prejudicial de mérito da prescrição, com fundamento no art. 44, § único, da Lei nº 4.886/1965, com redação dada pela Lei nº 8.420/1992. Nada obstante, não foi oportunizada à parte autora se manifestar. Intime-se, pois, a parte autora, nos termos dos arts. 9º e 10 do

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:24

Determinada diligência

19/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:07

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:13

Conclusos para decisão

25/05/2022, 12:24

Juntada de Certidão

13/04/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 20:42

Juntada de Informações

07/03/2022, 13:28

Juntada de Certidão

07/03/2022, 12:59

Juntada de Certidão

07/03/2022, 12:13

Juntada de Informações

02/03/2022, 10:53

Juntada de Certidão

14/09/2021, 13:22

Juntada de Ofício

14/09/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 12:37

Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 23:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 17:36

Conclusos para despacho

04/08/2020, 19:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 19:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 19:54

Processo migrado para o PJe

13/12/2019, 13:18

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2019 18:00 TJE2831

24/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2019 NF 130/1

24/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

24/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2019

24/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 11/2018

09/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2018 P046539182001 15:32:38 LUXOTTI

09/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2018 P046502182001 15:32:38 CF REPR

09/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2018 P046254182001 15:32:38 LUXOTTI

09/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2018 P046539182001 13:53:10 LUXOTTI

09/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2018 P046502182001 18:46:38 CF REPR

08/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2018 P046254182001 13:35:03 LUXOTTI

05/10/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 09/2018 NF-150

21/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2018 NF 150/1

19/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 06/2018

21/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 04/2018

17/04/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 04/2018 2.CC

17/04/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 31: 07/2015

28/04/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2015

31/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2015

30/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 05/2015 LUXOTTICA

29/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 05/2015 P029465152001 15:13:17 LUXOTTI

19/05/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 02/2015

16/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/12/2014 012871PB

19/12/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 06/2014

03/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 03: 06/2014

03/06/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 12: 05/2014

12/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 26: 03/2014

26/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2014

28/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2014

28/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 02/2014

28/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 12/2013

09/12/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 11/2013

05/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2013

31/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 31: 10/2013

31/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 10: 06/2013 CARTA CITACAO

10/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2013 CITACAO DEFERIDA

22/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2013

21/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2013

21/05/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 05/2013 DESPACHO NF-69/13

07/05/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2013

19/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2013

04/04/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 02/2013 TJEJPAZ

21/02/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:42

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:42

Despacho

•23/03/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 19:54

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 19:54