Apelação Cível 0807321-45.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 14.457,81

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

WILSON SALES BELCHIOR

CPF

Autor

HERMANIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RENATA ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

RENATA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 18882·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES

OAB/PB 14574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/10/2024, 21:05

Baixa Definitiva

16/10/2024, 21:05

Juntada de Decisão

16/10/2024, 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/09/2022, 12:28

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:23

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:09

Decorrido prazo de HERMANIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de HERMANIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:33

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/01/2022, 10:52

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/10/2024, 21:05

Baixa Definitiva

16/10/2024, 21:05

Juntada de Decisão

16/10/2024, 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/09/2022, 12:28

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•15/07/2022, 18:33

DESPACHO

•05/04/2022, 09:03

19/09/2022, 12:23

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:09

Decorrido prazo de HERMANIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de HERMANIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:33

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/01/2022, 10:52

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:52

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:50

Recurso especial admitido

18/10/2021, 09:56

Conclusos para despacho

20/07/2021, 09:47

Juntada de Certidão

20/07/2021, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

19/12/2020, 06:14

Juntada de Certidão

19/12/2020, 06:13

Decorrido prazo de HERMANIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 13:40

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

20/11/2020, 11:57

Conclusos para despacho

19/11/2020, 16:30

Juntada de Petição de cota

19/11/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2020, 07:06

Juntada de Certidão

18/11/2020, 07:05

Decorrido prazo de HERMANIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:02

Decorrido prazo de HERMANIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de recurso especial

21/10/2020, 15:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 22:10

Conhecido o recurso de HERMANIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - CPF: 058.472.224-91 (APELADO) e não-provido

21/09/2020, 22:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 11:11

Conclusos para despacho

27/08/2020, 12:42

Conclusos para despacho

20/06/2020, 11:14

Juntada de Certidão

20/06/2020, 11:14

Decorrido prazo de HERMANIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de HERMANIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 12:28

Conclusos para despacho

28/04/2020, 17:29

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/04/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 16:33

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/03/2020, 12:22

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:29

Juntada de Petição de cota

23/03/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 16:13

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

11/03/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 15:48

Conclusos para despacho

07/01/2020, 09:01

Recebidos os autos

13/12/2019, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 08:47

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

20/02/2017, 16:58

Transitado em Julgado em 9 de Novembro de 2016

20/02/2017, 16:57

Decorrido prazo de RENATA ALVES DE SOUSA em 09/11/2016 23:59:59.

10/11/2016, 00:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/11/2016 23:59:59.

10/11/2016, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA RIBEIRO FERNANDES em 07/11/2016 23:59:59.

08/11/2016, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2016, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2016, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2016, 17:37

Deliberado em Sessão - julgado

09/09/2016, 10:59

Juntada de certidão

02/09/2016, 11:23

Deliberado em Sessão - adiado

31/08/2016, 11:48

Juntada de certidão

16/08/2016, 10:17

Deliberado em Sessão - adiado

16/08/2016, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2016, 16:00

Conclusos para despacho

02/08/2016, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 14:01

Conclusos para despacho

14/06/2016, 16:33

Juntada de Petição de parecer

14/06/2016, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2016, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2016, 13:36

Conclusos para despacho

03/06/2016, 09:38

Juntada de certidão

03/06/2016, 09:38

Recebidos os autos

02/06/2016, 13:22

Distribuído por sorteio

02/06/2016, 13:22

DECISÃO

•18/10/2021, 09:56

DECISÃO

•20/11/2020, 11:57

ACÓRDÃO

•21/09/2020, 22:00

DESPACHO

•31/08/2020, 11:11

DESPACHO

•22/05/2020, 12:28

DECISÃO

•26/03/2020, 12:22

DESPACHO

•11/03/2020, 15:48

DESPACHO

•12/12/2019, 16:40

SENTENÇA

•13/11/2019, 12:14

SENTENÇA

•13/11/2019, 12:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2019, 17:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2019, 17:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2019, 17:28

Todos os documentos(33)

DESPACHO

•15/07/2022, 18:33

DESPACHO

•05/04/2022, 09:03

DECISÃO

•18/10/2021, 09:56

DECISÃO

•20/11/2020, 11:57

ACÓRDÃO

•21/09/2020, 22:00

DESPACHO

•31/08/2020, 11:11

DESPACHO

•22/05/2020, 12:28

DECISÃO

•26/03/2020, 12:22

DESPACHO

•11/03/2020, 15:48

DESPACHO

•12/12/2019, 16:40

SENTENÇA

•13/11/2019, 12:14

SENTENÇA

•13/11/2019, 12:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2019, 17:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2019, 17:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2019, 17:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2019, 17:26

DESPACHO

•23/10/2019, 17:04

DESPACHO

•30/05/2019, 13:55

DESPACHO

•16/05/2019, 14:34

DECISÃO

•29/05/2017, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2017, 13:48

ACÓRDÃO

•06/10/2016, 16:56

DESPACHO

•02/08/2016, 15:59

DESPACHO

•27/07/2016, 14:01

DESPACHO

•03/06/2016, 13:36

DESPACHO

•18/05/2016, 16:30

DESPACHO

•18/05/2016, 16:30

SENTENÇA

•16/12/2015, 11:13

SENTENÇA

•16/12/2015, 11:13

OUTROS DOCUMENTOS

•01/12/2015, 11:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/12/2015, 11:14

DOCUMENTO CARTÕES-PONTO

•01/12/2015, 11:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/12/2015, 11:14