Apelação Cível 0100282-49.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 478.747,68

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

FERNANDO JOSE DA CRUZ SOARES

Autor

LUIZ CESAR PASQUOTTO

Reu

LUDGERO CONSTANTINO NETO

Reu

Advogados / Representantes

JALDELENIO REIS DE MENESES

OAB/PB 5634·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA

OAB/PB 17243·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA

OAB/SP 223162·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOGUEIRA CORREA

OAB/SP 220705·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JALDELENIO REIS DE MENESES

OAB/PB 5634·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA

OAB/PB 17243·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA

OAB/SP 223162·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOGUEIRA CORREA

OAB/SP 220705·CPF·Representa: Réu

SANDRO MARCONDES RANGEL

OAB/SP 172256·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PAQUES GUEDES

OAB/SP 213701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/05/2025, 08:23

Baixa Definitiva

12/05/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 07/05/2025

12/05/2025, 07:49

Decorrido prazo de LUIZ CESAR PASQUOTTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUDGERO CONSTANTINO NETO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA CRUZ SOARES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:02

Conhecido o recurso de LUIZ CESAR PASQUOTTO (APELADO) e provido

20/03/2025, 08:13

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:29

Juntada de Certidão

05/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de LUIZ CESAR PASQUOTTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ CESAR PASQUOTTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUDGERO CONSTANTINO NETO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUDGERO CONSTANTINO NETO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/05/2025, 08:23

Baixa Definitiva

12/05/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 07/05/2025

12/05/2025, 07:49

Decorrido prazo de LUIZ CESAR PASQUOTTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUDGERO CONSTANTINO NETO em 06/05/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/03/2025, 08:13

ACÓRDÃO

•26/10/2024, 01:25

07/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA CRUZ SOARES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:02

Conhecido o recurso de LUIZ CESAR PASQUOTTO (APELADO) e provido

20/03/2025, 08:13

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:29

Juntada de Certidão

05/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de LUIZ CESAR PASQUOTTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ CESAR PASQUOTTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUDGERO CONSTANTINO NETO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUDGERO CONSTANTINO NETO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos

26/10/2024, 01:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2024, 16:43

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:22

Juntada de Certidão

13/08/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 02:09

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:50

Juntada de Certidão

30/07/2024, 08:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/07/2024, 08:07

Juntada de provimento correcional automático

22/07/2024, 12:11

Recebidos os autos

22/07/2024, 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2022, 17:35

Baixa Definitiva

11/07/2022, 17:35

Transitado em Julgado em 20/06/2022

11/07/2022, 12:50

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA CRUZ SOARES em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ CESAR PASQUOTTO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ CESAR PASQUOTTO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA CRUZ SOARES em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:24

Juntada de Petição de procuração

13/06/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 22:27

Conhecido o recurso de FERNANDO JOSE DA CRUZ SOARES (APELANTE) e provido

17/05/2022, 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2022, 08:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 13:30

Conclusos para despacho

18/04/2022, 08:21

Pedido de inclusão em pauta

12/04/2022, 18:51

Conclusos para despacho

24/02/2022, 07:15

Recebidos os autos

23/02/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

15/06/2020, 13:13

Juntada de Certidão

15/06/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 09:34

Juntada de Certidão

27/05/2020, 23:14

Juntada de certidão

27/05/2020, 23:14

Conclusos para despacho

27/05/2020, 23:14

Recebidos os autos

27/05/2020, 18:10

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 18:10

DESPACHO

•21/09/2024, 16:43

DESPACHO

•03/08/2024, 02:09

DESPACHO

•22/07/2024, 12:04

DESPACHO

•10/03/2023, 16:56

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 08:38

DESPACHO

•18/04/2022, 13:30

DESPACHO

•12/04/2022, 18:51

DECISÃO

•23/02/2022, 11:36

DECISÃO

•02/02/2021, 18:28

DESPACHO

•15/06/2020, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2020, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2020, 13:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/10/2019, 09:46