Procedimento Comum Cível 0804779-39.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 55.351,52

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MANUEL CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

REGINALDO DE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

ALEX FREIRE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO PEDROSA DE SOUZA

OAB/PB 30721·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL

OAB/PB 30652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 12/12/2024

16/12/2024, 09:47

Decorrido prazo de MANUEL CORREIA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:53

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANUEL CORREIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HUGO PEDROSA DE SOUZA - PB30721, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL - PB30652 REU: ALEX FREIRE DO NASCIMENTO, REGINALDO DE SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS – Não cumprimento de diligência concernente ao recolhime 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804779-39.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral]

15/11/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

14/11/2024, 12:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:30

Decorrido prazo de MANUEL CORREIA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a MANUEL CORREIA DA SILVA - CPF: 104.830.174-50 (AUTOR)

27/09/2024, 16:30

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:49

Todas as movimentações(20)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 12/12/2024

16/12/2024, 09:47

Decorrido prazo de MANUEL CORREIA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:53

Publicado Sentença em 18/11/2024.

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 12:45

Decisão

•30/09/2024, 14:03

18/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANUEL CORREIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HUGO PEDROSA DE SOUZA - PB30721, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL - PB30652 REU: ALEX FREIRE DO NASCIMENTO, REGINALDO DE SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS – Não cumprimento de diligência concernente ao recolhime 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804779-39.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral]

15/11/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

14/11/2024, 12:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:30

Decorrido prazo de MANUEL CORREIA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a MANUEL CORREIA DA SILVA - CPF: 104.830.174-50 (AUTOR)

27/09/2024, 16:30

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2024, 13:47

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 13:47

Decisão

•27/09/2024, 16:30

Despacho

•27/08/2024, 11:53

Despacho

•27/08/2024, 07:56