Cumprimento de sentença 0864369-60.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:52

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:39

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:08

Conclusos para despacho

07/02/2026, 10:05

Juntada de

07/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 08:22

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:52

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 10:41

Petição

•05/03/2026, 10:07

05/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:39

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:08

Conclusos para despacho

07/02/2026, 10:05

Juntada de

07/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 08:22

Juntada de Certidão

14/01/2026, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 15:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/12/2025, 03:31

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2025, 11:54

Declarada incompetência

04/12/2025, 07:13

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:19

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2025, 07:54

Recebidos os autos

30/10/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35802449.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 27 de janeiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:44

Decorrido prazo de ERICA MENDES BARBOSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:28

Juntada de Petição de apelação

16/12/2024, 13:11

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0864369-60.2018.8.15.2001. AUTOR: ERICA MENDES BARBOSA REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 20 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0864369-60.2018.8.15.2001. AUTOR: ERICA MENDES BARBOSA REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 20 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

21/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 22:46

Julgado procedente o pedido

19/11/2024, 10:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Conclusos para decisão

21/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:29

Decorrido prazo de ERICA MENDES BARBOSA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:57

Decorrido prazo de COLUMBANO FEIJO em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:05

Decorrido prazo de COLUMBANO FEIJO em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:55

Decorrido prazo de SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 20:50

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069

26/05/2022, 13:28

Decorrido prazo de COLUMBANO FEIJO em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 03:11

Conclusos para decisão

04/05/2020, 20:00

Juntada de Petição de réplica

24/03/2020, 14:20

Decorrido prazo de SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES em 16/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 03:11

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2019, 12:39

Audiência conciliação realizada para 04/10/2019 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/10/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 15:56

Juntada de Petição de citação

30/09/2019, 14:33

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2019, 19:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 19:17

Juntada de Petição de contestação

18/07/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 08:43

Audiência conciliação designada para 04/10/2019 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/07/2019, 19:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/07/2019, 18:30

Recebidos os autos.

15/07/2019, 18:30

Decorrido prazo de COLUMBANO FEIJO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:21

Recebidos os autos do CEJUSC

26/06/2019, 16:08

Audiência conciliação cancelada para 25/07/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/06/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2019, 21:23

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 20:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 19:53

Audiência conciliação designada para 25/07/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/06/2019, 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/06/2019, 14:11

Recebidos os autos.

11/06/2019, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2019, 10:04

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 14:29

Concedida a Medida Liminar

03/06/2019, 12:03

Conclusos para despacho

20/05/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 16:03

Conclusos para decisão

13/11/2018, 13:25

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 13:25

Despacho

•11/02/2026, 13:08

Despacho

•11/02/2026, 13:08

Despacho

•12/01/2026, 15:55

Despacho

•12/01/2026, 15:55

Decisão

•04/12/2025, 07:13

Acórdão

•24/09/2025, 09:22

Despacho

•01/09/2025, 12:37

Despacho

•29/08/2025, 09:29

Decisão

•04/07/2025, 17:48

Despacho

•05/05/2025, 12:04

Despacho

•10/02/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:44

Todos os documentos(23)

Despacho

•06/03/2026, 10:41

Petição

•05/03/2026, 10:07

Despacho

•11/02/2026, 13:08

Despacho

•11/02/2026, 13:08

Despacho

•12/01/2026, 15:55

Despacho

•12/01/2026, 15:55

Decisão

•04/12/2025, 07:13

Acórdão

•24/09/2025, 09:22

Despacho

•01/09/2025, 12:37

Despacho

•29/08/2025, 09:29

Decisão

•04/07/2025, 17:48

Despacho

•05/05/2025, 12:04

Despacho

•10/02/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:44

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 13:11

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 13:11

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 13:11

Sentença

•19/11/2024, 10:56

Decisão

•25/08/2022, 09:57

Decisão

•26/05/2022, 13:28

Decisão

•03/06/2019, 12:03

Decisão

•19/11/2018, 16:03