Cumprimento de sentença 0862801-96.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.520,76

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:53

Homologada a Transação

30/03/2026, 11:13

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de resposta

23/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:53

Determinada Requisição de Informações

11/03/2026, 17:48

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 16:09

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:53

Homologada a Transação

30/03/2026, 11:13

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de resposta

23/03/2026, 11:47

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 11:13

Despacho

•11/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:53

Determinada Requisição de Informações

11/03/2026, 17:48

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 08:50

Conclusos para despacho

19/12/2025, 07:10

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2025, 19:39

Recebidos os autos

11/12/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais no email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, Regimento Interno TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 09h00.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais no email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, Regimento Interno TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 09h00.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:57

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: GESCON - CONSULTORIA E NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS LTDA RÉU: REU: PREDIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO II RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Re Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0862801-96.2024.8.15.2001

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 12:54

Juntada de Petição de recurso inominado

06/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de resposta

05/12/2024, 19:13

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GESCON - CONSULTORIA E NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 REU: PREDIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO II Advogado do(a) REU: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que pr PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0862801-96.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inadimplemento]

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GESCON - CONSULTORIA E NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 REU: PREDIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO II Advogado do(a) REU: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que pr PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0862801-96.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inadimplemento]

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:15

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GESCON - CONSULTORIA E NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 REU: PREDIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO II Advogado do(a) REU: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que pr PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0862801-96.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inadimplemento]

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GESCON - CONSULTORIA E NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 REU: PREDIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO II Advogado do(a) REU: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que pr PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0862801-96.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inadimplemento]

28/11/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:10

Juntada de Projeto de sentença

21/11/2024, 16:49

Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:49

Conclusos ao Juiz Leigo

12/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de réplica

06/11/2024, 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/11/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

05/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de substabelecimento

05/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/10/2024, 14:41

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2024, 01:48

Juntada de Petição de resposta

08/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:49

Expedição de Carta.

01/10/2024, 14:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

01/10/2024, 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2024, 12:15

Distribuído por sorteio

28/09/2024, 12:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/01/2026, 17:39

Despacho

•20/12/2025, 16:09

Acórdão

•30/10/2025, 15:23

Decisão

•15/09/2025, 09:29

Despacho

•01/09/2025, 11:36

Resposta

•05/12/2024, 19:13

Sentença

•01/12/2024, 10:09

Sentença

•27/11/2024, 10:10

Projeto de sentença

•21/11/2024, 16:49