Procedimento Comum Cível 0870818-24.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.072,09

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA NILDA MAGALHAES

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

28/04/2026, 19:09

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:17

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:17

Indeferido o pedido de MARIA NILDA MAGALHAES - CPF: 603.335.534-20 (AUTOR)

03/02/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:59

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 07:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 07:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:19

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:05

Todas as movimentações(24)

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

28/04/2026, 19:09

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 19:09

Decisão

•03/02/2026, 11:59

05/02/2026, 00:17

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:17

Indeferido o pedido de MARIA NILDA MAGALHAES - CPF: 603.335.534-20 (AUTOR)

03/02/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:59

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 07:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 07:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:19

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELM

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELM

28/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/12/2024, 20:17

Conclusos para decisão

19/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA NILDA MAGALHAES (603.335.534-20).

08/11/2024, 10:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA NILDA MAGALHAES - CPF: 603.335.534-20 (AUTOR)

08/11/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 14:25

Decisão

•03/02/2026, 11:59

Decisão

•27/01/2025, 09:16

Decisão

•19/12/2024, 20:17

Decisão

•08/11/2024, 10:38