Procedimento Comum Cível 0800218-32.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de alegações finais

06/04/2026, 20:39

Juntada de Petição de razões finais

23/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2026 10:15 2ª Vara Mista de Cuité.

19/03/2026, 11:32

Juntada de outras peças

13/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de HELDER BRAGA SIMOES NOBRE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2026 10:15 2ª Vara Mista de Cuité.

19/01/2026, 12:53

Pedido de inclusão em pauta

27/10/2025, 17:25

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:10

Decorrido prazo de JOIVANIA DE AZEVEDO FERREIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:10

Todas as movimentações(76)

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de alegações finais

06/04/2026, 20:39

Juntada de Petição de razões finais

23/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2026 10:15 2ª Vara Mista de Cuité.

Documentos

Despacho

•27/10/2025, 17:25

Despacho

•18/07/2025, 10:18

19/03/2026, 11:32

Juntada de outras peças

13/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de HELDER BRAGA SIMOES NOBRE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2026 10:15 2ª Vara Mista de Cuité.

19/01/2026, 12:53

Pedido de inclusão em pauta

27/10/2025, 17:25

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:10

Decorrido prazo de JOIVANIA DE AZEVEDO FERREIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de CLAUDJAN SANTOS DA SILVA FILHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:10

Juntada de Petição de réplica

07/08/2025, 23:44

Decorrido prazo de CLAUDJAN SANTOS DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:12

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de contestação

17/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de diligência

11/07/2025, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 13:01

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800218-32.2025.8.15.0161 DECISÃO Cuidam-se os autos de PROCEDIMENTO COMUM ajuizado por CLAUDJAN SANTOS DA SILVA em face de JOIVANIA DE AZEVEDO FERREIRA e CLAUDJAN SANTOS DA SILVA FILHO, postulando a nulidade de cessão de cotas empresariais por vício de simulação, além do reconhecimento de sociedade de fato na empresa JAN ACADEMIA LTDA (CNPJ nº 39.987.299/0001-55) Em síntese, afirma que é ex-marido e pai dos demandad

03/07/2025, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

02/07/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:21

Conclusos para despacho

17/02/2025, 19:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/02/2025, 19:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/02/2025, 19:16

Publicado Despacho em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800218-32.2025.8.15.0161 DESPACHO Promovi a emissão da nova guia de custas. Intime-se o autor ao recolhimento, como já determinado. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 12 de fevereiro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

13/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 19:37

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 15:49

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:19

Juntada de outros documentos

11/02/2025, 12:17

Juntada de outros documentos

11/02/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800218-32.2025.8.15.0161 DECISÃO O art. 5º, inciso LXXIV da CF, prescreve que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Vale ressaltar que o Magistrado poderá conceder a gratuidade de justiça em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou reduzir percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento (a

11/02/2025, 00:00

Outras Decisões

10/02/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:27

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:32

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:17

Juntada de outros documentos

30/01/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:30

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800218-32.2025.8.15.0161 DECISÃO Compulsando os autos percebo que a demanda tem como pano de fundo a anulação da venda de cotas sociais com valor nominal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor muito superior ao indicado como valor da causa. Ora, o valor da causa deve corresponder, com o máximo de fidelidade, ao conteúdo econômico da demanda. E apenas em causas de valor inestimável, o valor fiscal atribuído à causa

30/01/2025, 00:00

Outras Decisões

29/01/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:38

Conclusos para despacho

29/01/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800218-32.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o autor a emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a alteração do contrato social com a alienação de cotas que pretende anular, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 28 de janeiro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:46

Conclusos para despacho

28/01/2025, 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2025, 14:39

Juntada de Petição de informação

28/01/2025, 11:47

Declarada incompetência

28/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/01/2025, 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2025, 16:54

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 16:54

Despacho

•18/07/2025, 10:18

Decisão

•02/07/2025, 17:21

Decisão

•02/07/2025, 17:21

Despacho

•12/02/2025, 19:37

Despacho

•12/02/2025, 19:37

Decisão

•10/02/2025, 15:41

Decisão

•10/02/2025, 15:40

Decisão

•29/01/2025, 15:38

Decisão

•29/01/2025, 15:38

Despacho

•28/01/2025, 18:46

Despacho

•28/01/2025, 18:46

Decisão

•28/01/2025, 10:15