Procedimento Comum Cível 0832053-23.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 75.939,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:53

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 10:38

Outras Decisões

13/01/2026, 22:27

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:10

Juntada de diligência

27/08/2025, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2025, 11:09

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 22:12

Decorrido prazo de ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:44

Todas as movimentações(109)

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:53

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 18:53

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:38

18/01/2026, 06:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 10:38

Outras Decisões

13/01/2026, 22:27

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:10

Juntada de diligência

27/08/2025, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2025, 11:09

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 22:12

Decorrido prazo de ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:44

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA CANDIDO DOS SANTOS, JOSEFA CANDIDO DOS SANTOS REU: ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832053-23.2020.8.15.2001 Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo d

24/04/2025, 00:00

Determinada diligência

16/04/2025, 21:39

Decorrido prazo de ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:43

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:34

Processo Desarquivado

03/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 16:57

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA CANDIDO DOS SANTOS, JOSEFA CANDIDO DOS SANTOS REU: ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832053-23.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado dos presentes autos, sem requerimento

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA CANDIDO DOS SANTOS, JOSEFA CANDIDO DOS SANTOS REU: ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832053-23.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado dos presentes autos, sem requerimento

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA CANDIDO DOS SANTOS, JOSEFA CANDIDO DOS SANTOS REU: ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832053-23.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado dos presentes autos, sem requerimento

30/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:00

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 21:42

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:46

Recebidos os autos

15/12/2024, 15:33

Juntada de certidão de prevenção

15/12/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2021, 07:38

Decorrido prazo de Gabriel Honorato de Carvalho em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:02

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 22:09

Decorrido prazo de Gabriel Honorato de Carvalho em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:46

Juntada de Petição de apelação

01/07/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2021, 14:26

Conclusos para decisão

17/05/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 18:15

Decorrido prazo de FRANCISCA CANDIDO DOS SANTOS em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:20

Julgado procedente o pedido

05/04/2021, 13:37

Juntada de Certidão

11/03/2021, 08:41

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 12:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/02/2021, 12:26

Decorrido prazo de Gabriel Honorato de Carvalho em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:17

Juntada de Certidão

04/02/2021, 08:16

Juntada de Alvará

25/01/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 23:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 15:53

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 15:48

Juntada de Alvará

18/12/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 12:19

Deferido o pedido de

17/12/2020, 21:35

Conclusos para decisão

15/12/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 17:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 16:00

Juntada de Petição de contestação

08/10/2020, 20:01

Juntada de ofício

29/09/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 10:56

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/09/2020, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020, 16:15

Juntada de Petição de diligência

22/09/2020, 16:15

Conclusos para decisão

17/09/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 17:07

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 07:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2020, 17:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/09/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 17:37

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 17:27

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 17:15

Juntada de ofício

15/09/2020, 17:07

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 04:52

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 04:52

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 18:58

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2020, 19:18

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 16:21

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/08/2020, 13:13

Concedida a Medida Liminar

25/08/2020, 13:13

Conclusos para decisão

13/07/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 21:09

Conclusos para decisão

09/06/2020, 19:04

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 19:04

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:38

Decisão

•13/01/2026, 22:27

Decisão

•16/07/2025, 11:09

Despacho

•23/04/2025, 07:59

Despacho

•16/04/2025, 21:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:00

Despacho

•29/01/2025, 10:00

Despacho

•28/01/2025, 21:42

Despacho

•07/08/2023, 10:51

Decisão

•09/05/2023, 16:45

Despacho

•31/01/2023, 10:35

Despacho

•12/12/2022, 17:35

Todos os documentos(40)

Decisão

•13/04/2026, 18:53

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:38

Decisão

•13/01/2026, 22:27

Decisão

•16/07/2025, 11:09

Despacho

•23/04/2025, 07:59

Despacho

•16/04/2025, 21:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:00

Despacho

•29/01/2025, 10:00

Despacho

•28/01/2025, 21:42

Despacho

•07/08/2023, 10:51

Decisão

•09/05/2023, 16:45

Despacho

•31/01/2023, 10:35

Despacho

•12/12/2022, 17:35

Acórdão

•17/09/2022, 03:39

Despacho

•13/09/2022, 07:50

Despacho

•13/09/2022, 00:35

Despacho

•22/08/2022, 11:36

Despacho

•16/08/2022, 08:23

Despacho

•15/08/2022, 11:28

Despacho

•18/02/2022, 10:31

Despacho

•25/08/2021, 16:18

Despacho

•25/08/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 22:09

Sentença

•18/05/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 18:43

Sentença

•05/04/2021, 13:37

Documento Decisão Agravada

•11/03/2021, 08:41

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 15:53

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 15:48

Decisão

•17/12/2020, 21:35

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 17:46

Despacho

•07/11/2020, 16:00

Decisão

•29/09/2020, 16:50

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 17:37

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 18:52

Sentença

•25/08/2020, 13:13

Despacho

•12/06/2020, 21:09