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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA PEREIRA

Autor

MARGARIDA MARIA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO

CPF

Autor

IVONETE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE INACIO DA SILVA NETO

CPF

Autor

ELIAS DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA

OAB/PB 4718·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ANTONIO DA SILVA PEREIRA

Autor

MARGARIDA MARIA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO

CPF

Autor

IVONETE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE INACIO DA SILVA NETO

CPF

Autor

ELIAS DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PREFEITURA DE BAYEUX

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ADEMIR EMILIANO DE OLIVEIRA (CONFINANTE)

Terceiro

MARIA DO CARMO DE LIMA CASSIANO (CONFINANTE)

Terceiro

PATRICIA DA SILVA CARDOSO (CONFINANTE)

Terceiro

FILOMENA MORAES

Terceiro

JANETE TOSCANO DE BRITTO

Terceiro

ADEMIR EMILIANO DE OLIVEIRA (CONFINANTE)

Reu

MARIA DO CARMO DE LIMA CASSIANO (CONFINANTE)

Reu

PATRICIA DA SILVA CARDOSO (CONFINANTE)

Reu

FILOMENA MORAES

Reu

JANETE TOSCANO DE BRITTO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BAYEUX

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de mandado

13/04/2026, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 13:09

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 12:17

Juntada de Ofício

09/04/2026, 07:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/05/2026 08:40 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

07/04/2026, 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 30/03/2026 08:40 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

30/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA PEREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA PEREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:26

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de mandado

13/04/2026, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 13:09

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•07/11/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 17:53

09/04/2026, 12:17

Juntada de Ofício

09/04/2026, 07:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/05/2026 08:40 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

07/04/2026, 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 30/03/2026 08:40 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

30/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA PEREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA PEREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2026, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 19:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/03/2026, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 11:29

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:57

Juntada de informação

19/02/2026, 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/03/2026 08:40 4ª Vara Mista de Bayeux.

19/02/2026, 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2026, 16:01

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:46

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2025, 12:32

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

05/11/2025, 10:27

Recebidos os autos.

05/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:12

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA PEREIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:12

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 16:25

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:25

Juntada de Certidão

13/08/2025, 07:24

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 15:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:23

Decretada a revelia

09/01/2025, 18:56

Nomeado curador

09/01/2025, 18:56

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:13

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 12:13

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:53

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 17:46

Juntada de informações prestadas

29/06/2023, 10:16

Decorrido prazo de JANETE TOSCANO DE BRITTO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:34

Decorrido prazo de FILOMENA MORAES em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de ADEMIR EMILIANO DE OLIVEIRA (CONFINANTE) em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:47

Decorrido prazo de PATRÍCIA DA SILVA CARDOSO (CONFINANTE) em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE LIMA CASSIANO (CONFINANTE) em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de resposta

10/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/04/2023, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/04/2023, 14:42

Juntada de documento de comprovação

24/04/2023, 07:40

Publicado Edital em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 12:48

Juntada de Petição de diligência

20/04/2023, 12:48

Juntada de Ofício

20/04/2023, 06:51

Juntada de Ofício

20/04/2023, 06:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804289-58.2022.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804289-58.2022.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: ELIAS DA SILVA PEREIRA, JO

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804289-58.2022.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804289-58.2022.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: ELIAS DA SILVA PEREIRA, JO

20/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:49

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2022, 07:34

Distribuído por sorteio

05/11/2022, 07:34

Despacho

•09/01/2025, 18:56

Despacho

•10/10/2025, 16:25

Decisão

•17/02/2026, 16:01