Apelação Cível 0800605-50.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOANA D ARC GONCALVES DA SILVA

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/03/2026, 08:09

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:09

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BANCO AGIBANK S/A

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA RIBEIRO AZEVEDO

OAB/PB 17973•Representa: ATIVO

DANNIELLY BATISTA DA SILVA

OAB/PB 17176•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 07/03/2026

11/03/2026, 07:23

Decorrido prazo de JOANA D ARC GONCALVES DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 19:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/03/2026, 18:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:44

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:10

Conhecido o recurso de JOANA D ARC GONCALVES DA SILVA - CPF: 251.941.354-91 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2026, 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de memoriais

02/02/2026, 21:49

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:27

Documentos

Acórdão

•04/02/2026, 20:47

Despacho

•20/01/2026, 08:07

Despacho

•16/12/2025, 11:32

Despacho

•15/12/2025, 15:32

Sentença

•15/08/2025, 12:51

Decisão

•04/02/2025, 10:06

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