Apelação Cível 0800092-89.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 19.658,83

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

LUZIA ALBUQUERQUE SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:17

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033

12/01/2026, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

13/09/2025, 10:26

Conclusos para admissibilidade recursal

13/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de parecer

13/09/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:04

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:17

Publicado Expediente em 05/02/2026.

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 12:17

Acórdão

•15/05/2025, 12:27

05/02/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033

12/01/2026, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

13/09/2025, 10:26

Conclusos para admissibilidade recursal

13/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de parecer

13/09/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 05:27

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2025, 23:15

Decorrido prazo de LUZIA ALBUQUERQUE SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de LUZIA ALBUQUERQUE SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:10

Publicado Expediente em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025, 07:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 11:12

Conclusos para despacho

13/04/2025, 22:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2025, 18:14

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2025, 15:43

Juntada de Certidão

17/03/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 18:09

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:33

Conhecido o recurso de LUZIA ALBUQUERQUE SILVA - CPF: 676.587.924-20 (APELANTE) e provido

06/03/2025, 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2025, 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2025, 11:22

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2025, 17:46

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

18/12/2024, 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

18/12/2024, 04:00

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/05/2024, 19:40

Determinação de redistribuição por prevenção

03/05/2024, 19:16

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de parecer

24/04/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:39

Juntada de Certidão

26/03/2024, 12:55

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:55

Recebidos os autos

26/03/2024, 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 12:51

Despacho

•14/04/2025, 11:12

Despacho

•11/04/2025, 18:14

Despacho

•17/03/2025, 18:09

Acórdão

•06/03/2025, 08:15

Despacho

•31/01/2025, 11:22

Despacho

•19/01/2025, 17:46

Decisão

•18/12/2024, 04:00

Despacho

•03/05/2024, 19:16

Despacho

•22/04/2024, 10:39

Despacho

•02/02/2024, 07:56

Sentença

•27/11/2023, 12:01

Outros Documentos

•28/10/2023, 12:37

Despacho

•19/10/2023, 11:26

Todos os documentos(38)

Decisão

•12/01/2026, 12:17

Acórdão

•15/05/2025, 12:27

Despacho

•14/04/2025, 11:12

Despacho

•11/04/2025, 18:14

Despacho

•17/03/2025, 18:09

Acórdão

•06/03/2025, 08:15

Despacho

•31/01/2025, 11:22

Despacho

•19/01/2025, 17:46

Decisão

•18/12/2024, 04:00

Despacho

•03/05/2024, 19:16

Despacho

•22/04/2024, 10:39

Despacho

•02/02/2024, 07:56

Sentença

•27/11/2023, 12:01

Outros Documentos

•28/10/2023, 12:37

Despacho

•19/10/2023, 11:26

Despacho

•18/09/2023, 11:32

Despacho

•08/08/2023, 11:51

Despacho

•14/06/2023, 12:27

Despacho

•18/05/2023, 21:50

Despacho

•07/03/2023, 12:16

Despacho

•24/01/2023, 13:55

Despacho

•16/11/2022, 14:44

Despacho

•13/10/2022, 09:32

Despacho

•06/09/2022, 13:28

Despacho

•03/08/2022, 21:57

Despacho

•06/06/2022, 14:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2022, 15:47

Despacho

•05/04/2022, 08:56

Despacho

•02/03/2022, 21:06

Despacho

•18/02/2022, 13:27

Despacho

•21/01/2022, 17:13

Outros Documentos

•21/01/2022, 09:45

Outros Documentos

•21/01/2022, 09:45

Outros Documentos

•21/01/2022, 09:45

Outros Documentos

•21/01/2022, 09:45

Outros Documentos

•21/01/2022, 09:45

Outros Documentos

•21/01/2022, 09:45

Outros Documentos

•21/01/2022, 09:45