Procedimento Comum Cível 0802991-86.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.241,16

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

JANAINA LEITE TAVARES

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAINA LEITE TAVARES

OAB/PE 966·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JANAINA LEITE TAVARES

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/03/2026, 21:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 21:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:13

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2025, 11:56

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:44

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:51

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/03/2026, 21:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 21:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:13

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 15:13

Decisão

•21/08/2025, 11:39

22/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2025, 11:56

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:44

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802991-86.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para, em 10 dias, especificar as provas que pretendem produzir. CABEDELO, 16 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802991-86.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para, em 10 dias, especificar as provas que pretendem produzir. CABEDELO, 16 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

19/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:47

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de réplica

16/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de JANAINA LEITE TAVARES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802991-86.2025.8.15.0731. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CABEDELO 4ª Vara Mista de Cabedelo Telefone institucional/Whatsapp (83) 9144-2970 Promovente:JANAINA LEITE TAVARES(035.329.084-09); JANAINA LEITE TAVARES(035.329.084-09); Promovido:ITAU UNIBANCO S.A ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 10:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 21:17

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802991-86.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Dê-se ciencia ao requerente que esta Unidade não aderiu ao Juizo 100% digital e conte-se o prazo para a contestação. CABEDELO, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

04/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 07:48

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/06/2025, 14:57

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:34

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802991-86.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. A Sumula 39 do Tribunal de Justiça da Paraíba que pontificava ilegitimidade da inserção do nome consumidor cadastros restritivos, havendo discussão sobre a exigência da dívida ou sobre a amplitude do débito. Assim é defiro a medida cautelar incidental. Constatada a antecipação das custas, oicie-se aos Serasa e SCPC, Quod para excluir a restrição de que trata a inicial

20/05/2025, 00:00

Juntada de Ofício

19/05/2025, 19:28

Juntada de Ofício

19/05/2025, 19:28

Juntada de Ofício

19/05/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:06

Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2025, 19:36

Determinada a citação de ITAU UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (REQUERIDO)

17/05/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 13:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANAINA LEITE TAVARES (035.329.084-09).

15/05/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:24

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2025, 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2025, 19:48

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 19:48

Despacho

•18/06/2025, 11:06

Despacho

•16/06/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:31

Despacho

•03/06/2025, 07:50

Despacho

•03/06/2025, 07:48

Decisão

•19/05/2025, 08:05

Decisão

•17/05/2025, 19:36

Despacho

•15/05/2025, 13:24