Cumprimento de sentença 0846169-92.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.874,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 10 - Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 11/04/2026

14/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de MLA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MLA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ROSENILDO OLIVEIRA DE MATOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ROSENILDO OLIVEIRA DE MATOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/03/2026, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:28

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/03/2026, 18:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de ROSENILDO OLIVEIRA DE MATOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:52

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 11/04/2026

14/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de MLA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MLA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ROSENILDO OLIVEIRA DE MATOS em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 18:49

Despacho

•31/12/2025, 16:57

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ROSENILDO OLIVEIRA DE MATOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/03/2026, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:28

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/03/2026, 18:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de ROSENILDO OLIVEIRA DE MATOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 07:47

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2025, 16:57

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:58

Juntada de outros documentos

26/11/2025, 07:35

Determinada diligência

19/11/2025, 11:23

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2025, 11:50

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 09:16

Outras Decisões

10/10/2025, 11:34

Determinada diligência

10/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de ROSENILDO OLIVEIRA DE MATOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:26

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:49

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:01

Juntada de outros documentos

29/09/2025, 08:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/09/2025, 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 07:28

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 11:18

Determinada Requisição de Informações

25/09/2025, 09:30

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:56

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 18:22

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de MLA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:12

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSENILDO OLIVEIRA DE MATOS REU: MLA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA Advogado do(a) REU: LUANA DOS SANTOS XAVIER - PB29057 DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença". EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0846169-92.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte autora, através do aplicativo WhatsApp

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:01

Juntada de Certidão

27/06/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2025, 11:54

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:58

Juntada de certidão de prevenção

17/06/2025, 14:03

Recebidos os autos

17/06/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Gabinete 02 Processo nº: 0800645-81.2017.8.15.0881 RECURSO INOMINADO CÍVEL DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. MLA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA interpôs recurso inominado, requerendo os benefícios da gratuidade judiciária. O pleito foi indeferido por este Juízo no ID 34283834, sendo determinado o recolhimento do preparo. O prazo decorreu sem manifestação da recorrente. VOTO. A análise do presente recurso resta preju

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Gabinete 02 Processo nº: 0800645-81.2017.8.15.0881 RECURSO INOMINADO CÍVEL DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. MLA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA interpôs recurso inominado, requerendo os benefícios da gratuidade judiciária. O pleito foi indeferido por este Juízo no ID 34283834, sendo determinado o recolhimento do preparo. O prazo decorreu sem manifestação da recorrente. VOTO. A análise do presente recurso resta preju

20/05/2025, 00:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2025, 03:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 07:04

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 00:34

Juntada de Certidão

10/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de ROSENILDO OLIVEIRA DE MATOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:42

Juntada de Certidão

28/01/2025, 11:09

Expedição de Carta.

27/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado

24/01/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2025, 18:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/01/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:34

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/12/2024, 02:05

Expedição de Carta.

05/12/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:29

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2024, 14:39

Juntada de Projeto de sentença

29/11/2024, 09:02

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:02

Conclusos ao Juiz Leigo

07/11/2024, 15:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

07/11/2024, 15:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/10/2024, 01:52

Juntada de Certidão

22/10/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:53

Expedição de Carta.

30/09/2024, 12:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

30/09/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:21

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 08:34

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:34

Conclusos ao Juiz Leigo

26/09/2024, 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 25/09/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

26/09/2024, 08:31

Juntada de Certidão

26/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

15/08/2024, 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 22:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/08/2024, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

17/07/2024, 07:59

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 13:18

Despacho

•19/11/2025, 11:23

Decisão

•10/10/2025, 11:34

Despacho

•25/09/2025, 09:30

Decisão

•01/08/2025, 18:22

Certidão

•27/06/2025, 08:33

Despacho

•18/06/2025, 12:57

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/05/2025, 15:54

Decisão

•22/04/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 07:33

Despacho

•25/02/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:34

Sentença

•02/12/2024, 08:29

Sentença

•29/11/2024, 14:39

Todos os documentos(17)

Sentença

•20/03/2026, 18:49

Despacho

•31/12/2025, 16:57

Despacho

•19/11/2025, 11:23

Decisão

•10/10/2025, 11:34

Despacho

•25/09/2025, 09:30

Decisão

•01/08/2025, 18:22

Certidão

•27/06/2025, 08:33

Despacho

•18/06/2025, 12:57

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/05/2025, 15:54

Decisão

•22/04/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 07:33

Despacho

•25/02/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:34

Sentença

•02/12/2024, 08:29

Sentença

•29/11/2024, 14:39

Projeto de sentença

•29/11/2024, 09:02

Despacho

•26/09/2024, 19:08