Apelação Cível 0800065-09.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.500,20

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

INACIA CAMPINA NETA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 07:38

Baixa Definitiva

17/07/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de INACIA CAMPINA NETA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de INACIA CAMPINA NETA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:01

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:54

Negado seguimento ao recurso

19/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 11:24

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 07:38

Baixa Definitiva

17/07/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 16/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/05/2025, 11:53

DECISÃO

•19/05/2025, 10:25

17/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de INACIA CAMPINA NETA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de INACIA CAMPINA NETA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:01

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:54

Negado seguimento ao recurso

19/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 07:40

Juntada de Petição de recurso especial

16/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de INACIA CAMPINA NETA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 17:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:40

Conclusos para despacho

30/09/2024, 07:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:30

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de INACIA CAMPINA NETA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:47

Conhecido o recurso de INACIA CAMPINA NETA - CPF: 618.317.354-15 (APELANTE) e provido

03/07/2024, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 00:48

Conclusos para despacho

04/06/2024, 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2024, 15:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 15:36

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2024, 14:04

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 14:04

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 17:29

DESPACHO

•30/09/2024, 13:40

DESPACHO

•29/09/2024, 10:51

DESPACHO

•12/08/2024, 16:30

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 08:53

DESPACHO

•05/06/2024, 00:48

DESPACHO

•04/06/2024, 15:01

DESPACHO

•07/05/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 09:47

SENTENÇA

•05/02/2024, 14:48

DESPACHO

•20/11/2023, 09:17

DESPACHO

•18/09/2023, 11:31

DESPACHO

•11/08/2023, 09:29

Todos os documentos(36)

DECISÃO

•19/05/2025, 11:53

DECISÃO

•19/05/2025, 10:25

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 17:29

DESPACHO

•30/09/2024, 13:40

DESPACHO

•29/09/2024, 10:51

DESPACHO

•12/08/2024, 16:30

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 08:53

DESPACHO

•05/06/2024, 00:48

DESPACHO

•04/06/2024, 15:01

DESPACHO

•07/05/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 09:47

SENTENÇA

•05/02/2024, 14:48

DESPACHO

•20/11/2023, 09:17

DESPACHO

•18/09/2023, 11:31

DESPACHO

•11/08/2023, 09:29

DESPACHO

•19/05/2023, 13:24

DESPACHO

•27/03/2023, 09:43

DESPACHO

•27/02/2023, 09:45

DESPACHO

•09/12/2022, 09:28

DESPACHO

•28/09/2022, 21:45

DESPACHO

•23/08/2022, 13:47

DESPACHO

•04/08/2022, 11:42

DESPACHO

•29/06/2022, 14:24

DESPACHO

•20/05/2022, 13:41

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2022, 09:01

DESPACHO

•29/03/2022, 08:53

DESPACHO

•23/02/2022, 20:33

DESPACHO

•27/01/2022, 12:41

DESPACHO

•19/01/2022, 21:20

OUTROS DOCUMENTOS

•19/01/2022, 10:24

OUTROS DOCUMENTOS

•19/01/2022, 10:24

OUTROS DOCUMENTOS

•19/01/2022, 10:24

OUTROS DOCUMENTOS

•19/01/2022, 10:24

OUTROS DOCUMENTOS

•19/01/2022, 10:24

OUTROS DOCUMENTOS

•19/01/2022, 10:24

OUTROS DOCUMENTOS

•19/01/2022, 10:24