Apelação Cível 0821609-96.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 80.862,88

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ETELVINA ALVES CAVALCANTE MARINHO

CPF

Autor

LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO

CPF

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

CNPJ

Reu

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO

OAB/PB 14529·CPF·Representa: Autor

NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS

OAB/PB 14449·CPF·Representa: Autor

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877·CPF·Representa: Réu

KAIQUE FELIX DA CRUZ

OAB/SP 411183·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:08

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:08

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:05

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA - CNPJ: 18.502.529/0001-79 (APELADO) e não-provido

23/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2026, 09:38

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:12

Todas as movimentações(52)

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:08

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:08

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Decisão

•17/04/2018, 18:05

Despacho

•27/11/2018, 18:43

28/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:05

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA - CNPJ: 18.502.529/0001-79 (APELADO) e não-provido

23/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2026, 09:38

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 16:14

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 11:47

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:49

Juntada de petição de habilitação nos autos

02/12/2025, 09:39

Recebidos os autos

02/12/2025, 09:39

Baixa Definitiva

16/05/2024, 05:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/05/2024, 05:27

Transitado em Julgado em 15/05/2024

16/05/2024, 05:27

Decorrido prazo de ETELVINA ALVES CAVALCANTE MARINHO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de ETELVINA ALVES CAVALCANTE MARINHO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 08:29

Anulada a(o) sentença/acórdão

13/04/2024, 07:47

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:15

Recebidos os autos

27/03/2024, 08:13

Juntada de despacho

27/03/2024, 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

10/03/2022, 20:10

Determinada diligência

10/03/2022, 20:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 12:20

Conclusos para despacho

01/11/2021, 11:16

Juntada de Certidão

01/11/2021, 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 06:50

Juntada de certidão

28/10/2021, 23:02

Conclusos para despacho

28/10/2021, 23:02

Juntada de Certidão

28/10/2021, 23:02

Recebidos os autos

27/10/2021, 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2021, 12:14

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 12:14

Outros Documentos

•08/10/2019, 16:35

Despacho

•08/06/2020, 15:43

Despacho

•08/04/2021, 22:03

Sentença

•19/05/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:27

Despacho

•05/07/2021, 22:55

Despacho

•16/07/2021, 08:46

Decisão

•09/08/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 23:18

Despacho

•01/11/2021, 06:50

Decisão

•10/03/2022, 20:04

Despacho

•30/03/2022, 16:09

Despacho

•23/05/2022, 17:03

Todos os documentos(38)

Decisão

•17/04/2018, 18:05

Despacho

•27/11/2018, 18:43

Outros Documentos

•08/10/2019, 16:35

Despacho

•08/06/2020, 15:43

Despacho

•08/04/2021, 22:03

Sentença

•19/05/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:27

Despacho

•05/07/2021, 22:55

Despacho

•16/07/2021, 08:46

Decisão

•09/08/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 23:18

Despacho

•01/11/2021, 06:50

Decisão

•10/03/2022, 20:04

Despacho

•30/03/2022, 16:09

Despacho

•23/05/2022, 17:03

Despacho

•29/09/2022, 17:09

Despacho

•10/10/2022, 21:12

Petição

•20/10/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 12:00

Despacho

•11/04/2023, 11:24

Despacho

•25/04/2023, 11:27

Decisão

•29/09/2023, 09:13

Decisão

•29/09/2023, 09:13

Decisão

•28/11/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 13:38

Decisão

•29/11/2023, 13:39

Despacho

•22/03/2024, 11:32

Decisão

•25/03/2024, 12:14

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/04/2024, 07:47

Despacho

•21/06/2024, 19:54

Sentença

•23/09/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:05

Sentença

•05/05/2025, 22:46

Despacho

•16/09/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 20:31

Despacho

•26/01/2026, 11:47

Despacho

•26/01/2026, 16:14

Acórdão

•23/02/2026, 15:27