Cumprimento de sentença 0834144-62.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 4.355,94

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 08:19

Determinado o arquivamento

29/09/2025, 17:11

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:58

Juntada de Informações

21/08/2025, 10:57

Deferido o pedido de

18/08/2025, 22:43

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 22:43

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:11

Processo Desarquivado

04/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 11:18

Juntada de outros documentos

19/11/2024, 11:06

Juntada de Alvará

14/11/2024, 10:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de PROJACON CONSTRUTORA LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:19

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 08:19

Determinado o arquivamento

29/09/2025, 17:11

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:58

Juntada de Informações

21/08/2025, 10:57

Deferido o pedido de

18/08/2025, 22:43

Documentos

Termo de Audiência

•24/05/2016, 09:52

Sentença

•25/05/2016, 09:06

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 22:43

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:11

Processo Desarquivado

04/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 11:18

Juntada de outros documentos

19/11/2024, 11:06

Juntada de Alvará

14/11/2024, 10:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de PROJACON CONSTRUTORA LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834144-62.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: PROJACON CONSTRUTORA LTDA - EPP EXECUTADO: FRANCA & FRANCA LTDAREU: MARIA APARECIDA DE FRANÇA SILVA, CLODOALDO JOSÉ DE FRANCA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 19:48

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: PROJACON CONSTRUTORA LTDA - EPP RÉU: EXECUTADO: FRANCA & FRANCA LTDAREU: MARIA APARECIDA DE FRANÇA SILVA, CLODOALDO JOSÉ DE FRANCA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0834144-62.2015.8.15.2001

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 09:43

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: PROJACON CONSTRUTORA LTDA - EPP RÉU: EXECUTADO: FRANCA & FRANCA LTDAREU: MARIA APARECIDA DE FRANÇA SILVA, CLODOALDO JOSÉ DE FRANCA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0834144-62.2015.8.15.2001

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/10/2024, 21:45

Juntada de Projeto de sentença

17/10/2024, 14:31

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:31

Conclusos ao Juiz Leigo

15/10/2024, 11:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:25

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 19:11

Decorrido prazo de CLODOALDO JOSÉ DE FRANCA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:26

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 06:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 22:54

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de PROJACON CONSTRUTORA LTDA - EPP em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: PROJACON CONSTRUTORA LTDA - EPP RÉU: EXECUTADO: FRANCA & FRANCA LTDAREU: MARIA APARECIDA DE FRANÇA SILVA, CLODOALDO JOSÉ DE FRANCA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0834144-62.2015.8.15.2001

11/09/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 08:58

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:45

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de PROJACON CONSTRUTORA LTDA - EPP em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:45

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE FRANÇA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROJACON CONSTRUTORA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0834144-62.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2024, 09:54

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2024, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 07:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2024, 23:23

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2024, 16:27

Conclusos para despacho

17/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2024, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROJACON CONSTRUTORA LTDA - E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0834144-62.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2024, 16:40

Juntada de outros documentos

28/02/2024, 12:06

Juntada de Alvará

27/02/2024, 13:26

Juntada de certidão de intimação

09/02/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 22:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/01/2024, 08:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/01/2024, 08:07

Conclusos para despacho

10/12/2023, 20:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 18:22

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834144-62.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo p

01/12/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 21:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 21:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 21:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2023, 20:53

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:48

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834144-62.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

13/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 20:35

Conclusos para despacho

07/09/2023, 19:22

Juntada de Certidão

07/09/2023, 19:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE FRANÇA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/08/2023, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 10:40

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:26

Juntada de

11/07/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834144-62.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no sistema Pandora para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 17:30

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROJACON CONSTRUTORA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0834144-62.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:50

Juntada de Petição de ato ordinatório

25/04/2023, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de ato ordinatório

18/03/2023, 15:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/03/2023, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 12:27

Conclusos para despacho

19/11/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas

18/11/2022, 22:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 21:27

Conclusos para despacho

23/10/2022, 21:55

Juntada de Certidão

23/10/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2022, 13:22

Conclusos para despacho

13/10/2021, 23:42

Juntada de Certidão

13/10/2021, 23:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 22:14

Conclusos para despacho

19/07/2021, 20:05

Juntada de Certidão

19/07/2021, 20:04

Recebidos os autos

16/07/2021, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 08:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

09/02/2018, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 19:38

Conclusos para despacho

11/01/2018, 17:52

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2018, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2017, 15:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2017, 19:56

Conclusos para despacho

07/08/2017, 10:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2017, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 17:46

Conclusos para despacho

22/06/2017, 11:06

Juntada de certidão

22/06/2017, 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado

16/06/2017, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2017, 17:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2017, 20:26

Julgado procedente o pedido

15/05/2017, 20:26

Conclusos para despacho

30/03/2017, 16:18

Juntada de certidão

30/03/2017, 16:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 17:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2017, 09:31

Expedição de Mandado.

30/01/2017, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2017, 16:32

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2016, 14:23

Conclusos para despacho

24/11/2016, 11:36

Juntada de certidão

24/11/2016, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2016, 10:19

Juntada de certidão

28/06/2016, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2016, 15:51

Decorrido prazo de PROJACON CONSTRUTORA LTDA - EPP em 15/06/2016 23:59:59.

27/06/2016, 15:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2016, 16:21

Julgado procedente o pedido

25/05/2016, 09:18

Conclusos para julgamento

24/05/2016, 09:53

Audiência una realizada para 24/05/2016 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

24/05/2016, 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento

23/05/2016, 16:48

Expedição de Mandado.

08/04/2016, 08:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2016, 08:03

Audiência una designada para 24/05/2016 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

08/04/2016, 07:56

Audiência una realizada para 02/03/2016 16:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/03/2016, 17:09

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2016, 14:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2016, 14:28

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2016, 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2016, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2016, 17:13

Audiência una designada para 02/03/2016 16:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

18/01/2016, 17:06

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 16:03

Petição

•27/06/2016, 15:51

Despacho

•25/01/2017, 16:32

Sentença

•15/05/2017, 20:24

Despacho

•18/07/2017, 17:29

Decisão

•07/11/2017, 19:56

Despacho

•01/02/2018, 19:38

Despacho

•29/04/2021, 10:31

Acórdão

•19/05/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 20:43

Despacho

•22/09/2021, 22:14

Despacho

•14/09/2022, 10:34

Despacho

•05/10/2022, 17:26

Despacho

•28/10/2022, 21:27

Todos os documentos(43)

Termo de Audiência

•24/05/2016, 09:52

Sentença

•25/05/2016, 09:06

Petição

•27/06/2016, 15:51

Despacho

•25/01/2017, 16:32

Sentença

•15/05/2017, 20:24

Despacho

•18/07/2017, 17:29

Decisão

•07/11/2017, 19:56

Despacho

•01/02/2018, 19:38

Despacho

•29/04/2021, 10:31

Acórdão

•19/05/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 20:43

Despacho

•22/09/2021, 22:14

Despacho

•14/09/2022, 10:34

Despacho

•05/10/2022, 17:26

Despacho

•28/10/2022, 21:27

Despacho

•15/02/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•18/03/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•18/03/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•18/03/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:50

Despacho

•10/07/2023, 17:30

Despacho

•10/07/2023, 20:58

Despacho

•12/09/2023, 20:35

Despacho

•12/09/2023, 22:19

Decisão

•29/11/2023, 20:53

Decisão

•30/11/2023, 21:35

Despacho

•04/02/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•10/03/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•10/03/2024, 16:41

Decisão

•30/05/2024, 16:27

Decisão

•01/07/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:20

Despacho

•09/09/2024, 15:45

Sentença

•25/09/2024, 22:54

Projeto de sentença

•17/10/2024, 14:31

Sentença

•17/10/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:13

Decisão

•18/08/2025, 22:43

Despacho

•29/09/2025, 17:11