Apelação Cível 0853046-92.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.062,91

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINOLA

CPF

Autor

ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO

OAB/PB 16411·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI

OAB/PB 17590·CPF·Representa: Réu

FABIANA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO

OAB/PB 20010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/08/2025, 16:51

Juntada de Certidão

16/01/2025, 05:24

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:49

Juntada de Certidão

06/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DO PARANA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DO PARANA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 07:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DO PARANA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de agravo retido

30/09/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:35

Recurso Especial não admitido

28/08/2024, 16:26

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de parecer

08/04/2024, 10:37

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/08/2025, 16:51

Juntada de Certidão

16/01/2025, 05:24

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:49

Documentos

DESPACHO

•05/12/2017, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 10:35

Juntada de Certidão

06/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DO PARANA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DO PARANA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 07:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DO PARANA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de agravo retido

30/09/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:35

Recurso Especial não admitido

28/08/2024, 16:26

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de parecer

08/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 08:57

Juntada de Certidão

25/03/2024, 08:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DO PARANA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 07:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DO PARANA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

16/02/2024, 23:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 10:04

Juntada de certidão de julgamento

13/12/2023, 06:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:38

Conclusos para despacho

27/11/2023, 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023, 08:46

Conclusos para despacho

25/11/2023, 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DO PARANA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023, 23:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 07:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:32

Conhecido o recurso de ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO - CPF: 011.003.254-33 (APELANTE) e não-provido

17/10/2023, 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 23:34

Juntada de certidão de julgamento

16/10/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:59

Conclusos para despacho

26/09/2023, 17:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2023, 15:00

Juntada de Documento de Comprovação

24/08/2023, 09:36

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 08:48

Recebidos os autos

24/08/2023, 08:48

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 08:48

DECISÃO

•16/03/2020, 20:04

DECISÃO

•07/07/2020, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 11:49

SENTENÇA

•04/11/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 09:17

SENTENÇA

•24/04/2023, 11:11

SENTENÇA

•26/04/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 08:47

DESPACHO

•26/09/2023, 15:00

DESPACHO

•27/09/2023, 16:59

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•05/12/2017, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 10:35

DECISÃO

•16/03/2020, 20:04

DECISÃO

•07/07/2020, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 11:49

SENTENÇA

•04/11/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 09:17

SENTENÇA

•24/04/2023, 11:11

SENTENÇA

•26/04/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 08:47

DESPACHO

•26/09/2023, 15:00

DESPACHO

•27/09/2023, 16:59

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 08:43

DESPACHO

•27/11/2023, 08:46

DESPACHO

•28/11/2023, 09:38

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 19:39

DECISÃO

•28/08/2024, 16:26

DESPACHO

•07/01/2025, 10:57