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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MARCELO CHIANCA

CPF

Autor

VERONICA VELOSO CHIANCA

CPF

Autor

ZENAIDA MARIA DA NOBREGA RODRIGUES

Terceiro

JF CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ADETTE PEIXOTO WANDERLEY

OAB/PB 8180·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

MARCELO CHIANCA

CPF

Autor

VERONICA VELOSO CHIANCA

CPF

Autor

ZENAIDA MARIA DA NOBREGA RODRIGUES

Terceiro

JF CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

ZENAIDA MARIA DA NOBREGA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

JF CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIANA DIONE LEAL NOBREGA PORTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATA MAIARA DOMINGOS DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2026, 18:13

Juntada de documento de comprovação

28/01/2026, 11:00

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 10:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

23/01/2026, 11:34

Desentranhado o documento

23/01/2026, 11:34

Juntada de Ofício

22/01/2026, 09:21

Juntada de Ofício

22/01/2026, 09:21

Deferido em parte o pedido de MARCELO CHIANCA - CPF: 063.316.614-68 (AUTOR)

17/11/2025, 12:09

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 09:38

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:40

Todas as movimentações(232)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2026, 18:13

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•20/09/2017, 16:16

Despacho

•08/07/2019, 18:35

28/01/2026, 11:00

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 10:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

23/01/2026, 11:34

Desentranhado o documento

23/01/2026, 11:34

Juntada de Ofício

22/01/2026, 09:21

Juntada de Ofício

22/01/2026, 09:21

Deferido em parte o pedido de MARCELO CHIANCA - CPF: 063.316.614-68 (AUTOR)

17/11/2025, 12:09

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 09:38

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0830953-38.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Como registrado na sentença (ID.109887091), tem-se que, no memorando anexado pela prefeitura de João Pessoa, o lote nº 162 (L0019) da Quadra 98, localizado na Rua Pres. José Linhares, Bessa, João Pessoa/PB, que os autores pretendem usucapir, encontra-se cadastrado na edilidade municipal como sendo de propriedade de AURENO R DE ALBUAUERQUE (ID 62762100 - pág. 21), bem como, observa-se que os lotes localizados no quarteirão do imóvel dos promoventes estão, a maioria, com demarcações distintas das construções e divisões realizadas efetivamente, constatando-se, inclusive que o lote 0174 (L0020) também está construído sobre o lote que os autores pretendem usucapir por completo com esta demanda, como se pode observar abaixo (ID 62762100 - pág. 24): Assim, necessário a citação do Sr. AURENO R DE ALBUAUERQUE, bem como, do proprietário do lote 0174 (L0020) e de todos os confinantes esses dos lotes: lote 0216 ( L0021), lote 0228 (L0022), lote 0240, lote 0342 (L00756), lote 0330 (L00738,) lote 0318 (L00650). Lote 0306 (L0002). Senão vejamos: Destarte, intimem-se o autor para, no prazo de 15 dias providenciar o nome do proprietário do lote 0174 (L0020), bem como, o nome dos confinantes ainda não citados nos autos, sob pena de extinção da lide. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0830953-38.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Como registrado na sentença (ID.109887091), tem-se que, no memorando anexado pela prefeitura de João Pessoa, o lote nº 162 (L0019) da Quadra 98, localizado na Rua Pres. José Linhares, Bessa, João Pessoa/PB, que os autores pretendem usucapir, encontra-se cadastrado na edilidade municipal como sendo de propriedade de AURENO R DE ALBUAUERQUE (ID 62762100 - pág. 21), bem como, observa-se que os lotes localizados no quarteirão do imóvel dos promoventes estão, a maioria, com demarcações distintas das construções e divisões realizadas efetivamente, constatando-se, inclusive que o lote 0174 (L0020) também está construído sobre o lote que os autores pretendem usucapir por completo com esta demanda, como se pode observar abaixo (ID 62762100 - pág. 24): Assim, necessário a citação do Sr. AURENO R DE ALBUAUERQUE, bem como, do proprietário do lote 0174 (L0020) e de todos os confinantes esses dos lotes: lote 0216 ( L0021), lote 0228 (L0022), lote 0240, lote 0342 (L00756), lote 0330 (L00738,) lote 0318 (L00650). Lote 0306 (L0002). Senão vejamos: Destarte, intimem-se o autor para, no prazo de 15 dias providenciar o nome do proprietário do lote 0174 (L0020), bem como, o nome dos confinantes ainda não citados nos autos, sob pena de extinção da lide. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:52

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 22:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:14

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de VERONICA VELOSO CHIANCA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de MARCELO CHIANCA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0830953-38.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se os autores para, no prazo de 15 dias, informar o endereço de todos os terceiros interessados, quais sejam, os proprietários dos lotes localizados no quarteirão do imóvel dos promoventes, observando as imagens abaixo, para fins de citação, sob pena de extinção da lide. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0830953-38.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se os autores para, no prazo de 15 dias, informar o endereço de todos os terceiros interessados, quais sejam, os proprietários dos lotes localizados no quarteirão do imóvel dos promoventes, observando as imagens abaixo, para fins de citação, sob pena de extinção da lide. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

25/07/2025, 11:54

Determinada diligência

25/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:54

Conclusos para despacho

24/07/2025, 22:54

Recebidos os autos

24/07/2025, 12:25

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no ID 35026101. João Pessoa/PB, data eletrônica. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 17:47

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO CHIANCA, VERONICA VELOSO CHIANCA REU: RÉU DESCONHECIDO SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRELIMINARES. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AOS PROMOVIDOS. MÉRITO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMÓVEL DO AUTOR E DOS VIZINHOS QUE ESTÃO DEMARCADOS DE FORMA DIFERENTE NO CADASTRO DA PREFEITURA E NO REGISTRO DE IMÓVEIS. REGULARIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO LIMITES DE TERRENO EM CADASTRO E REGISTRO IMÓVEL. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0830953-38.2017.8.15.2001

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO CHIANCA, VERONICA VELOSO CHIANCA REU: RÉU DESCONHECIDO SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRELIMINARES. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AOS PROMOVIDOS. MÉRITO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMÓVEL DO AUTOR E DOS VIZINHOS QUE ESTÃO DEMARCADOS DE FORMA DIFERENTE NO CADASTRO DA PREFEITURA E NO REGISTRO DE IMÓVEIS. REGULARIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO LIMITES DE TERRENO EM CADASTRO E REGISTRO IMÓVEL. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0830953-38.2017.8.15.2001

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO CHIANCA, VERONICA VELOSO CHIANCA REU: RÉU DESCONHECIDO SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRELIMINARES. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AOS PROMOVIDOS. MÉRITO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMÓVEL DO AUTOR E DOS VIZINHOS QUE ESTÃO DEMARCADOS DE FORMA DIFERENTE NO CADASTRO DA PREFEITURA E NO REGISTRO DE IMÓVEIS. REGULARIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO LIMITES DE TERRENO EM CADASTRO E REGISTRO IMÓVEL. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0830953-38.2017.8.15.2001

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de VERONICA VELOSO CHIANCA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de Zenaida Maria da Nóbrega Rodrigues em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARCELO CHIANCA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de RENATA MAIARA DOMINGOS DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de SEBASTIANA DIONE LEAL NOBREGA PORTO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830953-38.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830953-38.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830953-38.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830953-38.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830953-38.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830953-38.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830953-38.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830953-38.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830953-38.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830953-38.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de MARCELO CHIANCA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de VERONICA VELOSO CHIANCA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830953-38.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830953-38.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de contestação

17/10/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 12:22

Conclusos para despacho

09/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de JF Construções e Serviços Elétricos e Hidráulicos LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:00

Publicado Edital em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0830953-38.2017.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MARC

15/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/01/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

29/12/2023, 09:25

Desentranhado o documento

29/12/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:33

Conclusos para despacho

01/10/2023, 20:25

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2023, 17:52

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0830953-38.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor para falar em 10 dias, acerca da certidão do oficial de justiça de id 73790774, requerendo o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0830953-38.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor para falar em 10 dias, acerca da certidão do oficial de justiça de id 73790774, requerendo o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

11/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 14:51

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 19:39

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:48

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2023, 20:26

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0830953-38.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o promovente para falar sobre as certidões negativas de intimação dos: 1) Lote 18, Quadra 69, nº 292, avenida José Linhares, Loteamento Jd América, nesta - Marcelo Chianca e Verônica Veloso Chianca (id 69345215 e 69195532); e 2) Lote 16, Quadra 69 - JF Construções e Serviços Elétricos e Hidráulicos LTDA, na pessoa de Jarbas Santos, com endereço na avenida Monsenhor Almeid

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0830953-38.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o promovente para falar sobre as certidões negativas de intimação dos: 1) Lote 18, Quadra 69, nº 292, avenida José Linhares, Loteamento Jd América, nesta - Marcelo Chianca e Verônica Veloso Chianca (id 69345215 e 69195532); e 2) Lote 16, Quadra 69 - JF Construções e Serviços Elétricos e Hidráulicos LTDA, na pessoa de Jarbas Santos, com endereço na avenida Monsenhor Almeid

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:45

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de Zenaida Maria da Nóbrega Rodrigues em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de Zenaida Maria da Nóbrega Rodrigues em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 13:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/03/2023, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 22:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2023, 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 22:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2023, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2023, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2023, 16:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2023, 16:08

Juntada de Petição de diligência

20/02/2023, 11:58

Mandado devolvido para redistribuição

20/02/2023, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 14:45

Mandado devolvido para redistribuição

14/02/2023, 14:56

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 14:56

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 09:31

Juntada de Ofício

13/02/2023, 09:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 21:40

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

13/12/2022, 21:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:30

Conclusos para despacho

27/11/2022, 13:02

Juntada de Certidão

27/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 12:40

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

17/11/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 18:55

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

09/11/2022, 18:55

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 16:30

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 16:16

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 16:16

Juntada de Certidão

08/11/2022, 15:44

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 11:12

Decorrido prazo de MARCELO CHIANCA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:41

Decorrido prazo de VERONICA VELOSO CHIANCA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2022, 06:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 19:46

Juntada de Ofício

08/08/2022, 13:37

Juntada de Ofício

08/08/2022, 13:24

Juntada de Ofício

08/08/2022, 13:03

Juntada de Ofício

08/08/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 18:00

Conclusos para despacho

19/06/2022, 17:11

Juntada de Certidão

25/02/2022, 10:14

Juntada de documento de comprovação

18/02/2022, 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 10:11

Conclusos para despacho

09/11/2021, 22:49

Juntada de Certidão

09/11/2021, 22:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:45

Juntada de Ofício

17/05/2021, 09:42

Decorrido prazo de SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL EUNAPIO TORRES em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 01:23

Juntada de Petição de certidão

27/04/2021, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 10:05

Conclusos para despacho

23/04/2021, 22:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:21

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 09:20

Decorrido prazo de SEBASTIANA DIONE LEAL NOBREGA PORTO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/03/2021, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2021, 13:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/02/2021, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 12:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/02/2021, 12:27

Decorrido prazo de VERONICA VELOSO CHIANCA em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:40

Decorrido prazo de MARCELO CHIANCA em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:40

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 14:42

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 14:45

Conclusos para despacho

15/06/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 22:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 11:56

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 02:09

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA em 09/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 02:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2020, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2020, 22:59

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 09:58

Juntada de edital

13/01/2020, 15:42

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 15:25

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 15:24

Juntada de certidão

07/08/2019, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 18:36

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

18/04/2018, 12:32

Juntada de certidão

18/04/2018, 12:29

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2017, 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/09/2017, 16:16

Conclusos para despacho

11/07/2017, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/07/2017, 21:08

Distribuído por sorteio

28/06/2017, 13:28

Despacho

•27/01/2021, 14:45

Despacho

•29/01/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 09:21

Despacho

•27/04/2021, 10:05

Despacho

•11/11/2021, 10:11

Despacho

•29/06/2022, 18:00

Despacho

•08/08/2022, 12:37

Petição

•11/11/2022, 14:01

Despacho

•29/11/2022, 16:30

Despacho

•24/04/2023, 12:45

Despacho

•26/04/2023, 10:13

Despacho

•02/05/2023, 10:48

Todos os documentos(32)

Despacho

•20/09/2017, 16:16

Despacho

•08/07/2019, 18:35

Despacho

•27/01/2021, 14:45

Despacho

•29/01/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 09:21

Despacho

•27/04/2021, 10:05

Despacho

•11/11/2021, 10:11

Despacho

•29/06/2022, 18:00

Despacho

•08/08/2022, 12:37

Petição

•11/11/2022, 14:01

Despacho

•29/11/2022, 16:30

Despacho

•24/04/2023, 12:45

Despacho

•26/04/2023, 10:13

Despacho

•02/05/2023, 10:48

Despacho

•07/09/2023, 14:51

Despacho

•08/09/2023, 19:42

Despacho

•04/10/2023, 15:33

Despacho

•01/10/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:30

Sentença

•26/03/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:15

Despacho

•03/05/2025, 19:11

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•27/05/2025, 10:45

Despacho

•25/07/2025, 11:54

Despacho

•25/07/2025, 11:54

Despacho

•21/10/2025, 17:52

Despacho

•21/10/2025, 17:52

Decisão

•17/11/2025, 12:09