Apelação Cível 0800536-90.2018.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

PEDRO GONCALVES DE ANDRADE FILHO

CPF

Autor

AGILSON FARIAS MONTENEGRO

CPF

Autor

DOMICIO LEOPOLDO DE ANDRADE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS

OAB/PE 1086·CPF·Representa: Autor

MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES

OAB/PE 2311700·CPF·Representa: Autor

TANEY QUEIROZ E FARIAS

Representa: Autor

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 19631·CPF·Representa: Autor

BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS

OAB/PE 55299·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS

OAB/PE 1086·CPF·Representa: Autor

MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES

OAB/PE 2311700·CPF·Representa: Autor

TANEY QUEIROZ E FARIAS

Representa: Autor

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 19631·CPF·Representa: Autor

BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS

OAB/PE 55299·CPF·Representa: Réu

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO

OAB/PE 21745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Homologada a Transação

06/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/12/2025, 11:44

Conclusos para admissibilidade recursal

09/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:24

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:29

Recurso Especial não admitido

31/10/2025, 16:19

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:20

Todas as movimentações(146)

Homologada a Transação

06/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/12/2025, 11:44

Conclusos para admissibilidade recursal

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:06

Decisão

•31/10/2025, 16:19

09/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:24

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:29

Recurso Especial não admitido

31/10/2025, 16:19

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 07:32

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de DOMICIO LEOPOLDO DE ANDRADE NETO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:04

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 09:16

Juntada de certidão de julgamento

28/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 10:46

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:10

Deliberado em Sessão - Adiado

27/02/2025, 16:22

Juntada de certidão de julgamento

27/02/2025, 16:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2025, 13:34

Deliberado em Sessão - Adiado

14/02/2025, 11:04

Juntada de certidão de julgamento

14/02/2025, 11:02

Deferido o pedido de

12/02/2025, 18:49

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:04

Deliberado em Sessão - Adiado

16/12/2024, 16:40

Juntada de certidão de julgamento

16/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 09:45

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

06/11/2024, 15:36

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

15/10/2024, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para RELATOR

15/10/2024, 11:56

Pedido de inclusão em pauta

15/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

30/09/2024, 16:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Aluizio Bezerra Filho

30/09/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024, 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2024, 15:10

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:30

Conhecido o recurso de PEDRO GONCALVES DE ANDRADE FILHO - CPF: 612.092.604-68 (APELANTE) e não-provido

05/07/2024, 07:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 17:53

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2024, 17:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024, 10:42

Juntada de certidão de julgamento

03/06/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 09:48

Desentranhado o documento

03/06/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 09:48

Desentranhado o documento

03/06/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 09:48

Desentranhado o documento

03/06/2024, 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2024, 14:30

Juntada de certidão de julgamento

13/05/2024, 14:11

Juntada de certidão de julgamento

09/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/04/2024, 10:13

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2024, 13:43

Juntada de certidão de julgamento

09/04/2024, 13:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2024, 11:07

Deliberado em Sessão - Adiado

07/02/2024, 14:35

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 18:36

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento

17/01/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 05:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:14

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2023, 07:16

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:06

Conclusos para despacho

26/07/2023, 21:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/07/2023, 08:24

Juntada de Certidão

26/07/2023, 08:23

Determinação de redistribuição por prevenção

25/07/2023, 14:04

Recebidos os autos

14/06/2023, 11:53

Juntada de Certidão

12/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023, 09:22

Recebidos os autos

12/06/2023, 09:22

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 09:22

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 16:02

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 16:02

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 16:02

Acórdão

•09/04/2025, 10:21

Despacho

•12/03/2025, 10:46

Decisão

•12/02/2025, 18:49

Despacho

•07/11/2024, 09:45

Despacho

•15/10/2024, 11:55

Despacho

•08/09/2024, 15:10

Acórdão

•05/07/2024, 07:49

Despacho

•28/01/2024, 18:36

Despacho

•13/12/2023, 13:14

Despacho

•08/12/2023, 07:16

Todos os documentos(54)

Decisão

•06/05/2026, 09:06

Decisão

•31/10/2025, 16:19

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 16:02

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 16:02

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 16:02

Acórdão

•09/04/2025, 10:21

Despacho

•12/03/2025, 10:46

Decisão

•12/02/2025, 18:49

Despacho

•07/11/2024, 09:45

Despacho

•15/10/2024, 11:55

Despacho

•08/09/2024, 15:10

Acórdão

•05/07/2024, 07:49

Despacho

•28/01/2024, 18:36

Despacho

•13/12/2023, 13:14

Despacho

•08/12/2023, 07:16

Despacho

•09/08/2023, 11:06

Decisão

•25/07/2023, 14:04

Despacho

•06/06/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:14

Sentença

•15/02/2023, 10:45

Sentença

•15/02/2023, 10:26

Despacho

•15/12/2022, 12:28

Despacho

•12/12/2022, 22:23

Sentença

•21/11/2022, 08:04

Sentença

•20/11/2022, 20:19

Despacho

•20/09/2022, 07:56

Despacho

•19/09/2022, 21:51

Despacho

•03/08/2022, 22:18

Despacho

•18/04/2022, 22:39

Despacho

•07/04/2022, 11:51

Despacho

•17/03/2022, 12:29

Despacho

•18/11/2021, 10:14

Petição

•04/10/2021, 19:00

Documento de Comprovação

•04/10/2021, 19:00

Decisão

•03/10/2021, 21:32

Despacho

•27/09/2021, 10:37

Decisão

•06/09/2021, 13:55

Decisão

•16/07/2021, 12:52

Despacho

•31/05/2021, 18:13

Despacho

•11/02/2021, 23:00

Despacho

•12/01/2021, 09:14

Despacho

•02/11/2020, 23:28

Despacho

•19/10/2020, 22:37

Despacho

•09/09/2020, 19:39

Despacho

•08/11/2019, 11:32

Despacho

•20/05/2019, 14:18

Documento de Comprovação

•15/05/2019, 21:58

Documento de Comprovação

•15/05/2019, 21:58

Despacho

•07/05/2019, 13:18

Despacho

•25/02/2019, 09:13

Decisão

•19/02/2019, 09:44

Despacho

•12/02/2019, 10:43

Despacho

•29/01/2019, 13:29