Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:57
Arquivado Definitivamente
30/06/2025, 20:51
Determinado o arquivamento
30/06/2025, 15:23
Conclusos para despacho
25/06/2025, 07:13
Recebidos os autos
18/06/2025, 10:02
Juntada de certidão de prevenção
18/06/2025, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão Id 34849326 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/05/2025, 00:00
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
17/01/2025, 00:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2023, 08:04
Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023, 11:10
Decorrido prazo de WELLINGTON DANTAS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023, 15:09
Decorrido prazo de HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023, 14:59
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023, 14:05
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 19:28
Juntada de Petição de petição
13/02/2023, 23:03
Documentos
DECISÃO
•30/06/2025, 15:23
ACÓRDÃO
•16/05/2025, 18:04
Juntada de certidão de prevenção
18/06/2025, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão Id 34849326 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/05/2025, 00:00
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
17/01/2025, 00:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2023, 08:04
Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023, 11:10
Decorrido prazo de WELLINGTON DANTAS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023, 15:09
Decorrido prazo de HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023, 14:59
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023, 14:05
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 19:28
Juntada de Petição de petição
13/02/2023, 23:03
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 21:00
Decorrido prazo de WELLINGTON DANTAS DA SILVA em 24/11/2022 23:59.
28/11/2022, 00:24
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022, 08:31
Conclusos para despacho
24/11/2022, 08:52
Juntada de Petição de informações prestadas
23/11/2022, 08:01
Juntada de Petição de apelação
17/11/2022, 15:10
Juntada de Petição de cota
06/11/2022, 16:22
Expedição de Outros documentos.
22/10/2022, 17:11
Julgado improcedente o pedido
06/10/2022, 09:50
Juntada de Petição de petição
06/09/2022, 11:10
Conclusos para despacho
13/05/2022, 07:08
Juntada de Petição de parecer
10/05/2022, 09:10
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022, 11:28
Conclusos para despacho
23/08/2021, 06:53
Juntada de Petição de petição
19/04/2021, 16:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2020, 22:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
05/10/2020, 22:01
Decorrido prazo de ROSEMIRO BEZERRA DE OLIVEIRA em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020, 00:41
Juntada de Petição de razões finais
17/09/2020, 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2020, 11:49
Juntada de Petição de mandado
10/09/2020, 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020, 20:30
Juntada de Petição de diligência
02/09/2020, 20:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020, 16:13
Cancelada a movimentação processual
09/07/2020, 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020, 16:06
Expedição de Mandado.
09/07/2020, 16:03
Expedição de Mandado.
09/07/2020, 16:01
Juntada de
09/07/2020, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020, 15:57
Conclusos para despacho
03/03/2020, 12:41
Decorrido prazo de ELYTON DANTAS COELHO em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019, 03:26
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE MEDEIROS em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019, 03:26
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE MEDEIROS em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019, 03:26
Decorrido prazo de ELYTON DANTAS COELHO em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019, 01:26
Decorrido prazo de ELYTON DANTAS COELHO em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019, 01:26
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE MEDEIROS em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019, 01:26
Decorrido prazo de RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 04:21
Decorrido prazo de RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 04:19
Decorrido prazo de TEREZA FRANCISCA COELHO DANTAS em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 04:19
Decorrido prazo de TEREZA FRANCISCA COELHO DANTAS em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 04:16
Decorrido prazo de TEREZA FRANCISCA COELHO DANTAS em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 04:16
Expedição de Outros documentos.
06/11/2019, 08:22
Expedição de Outros documentos.
28/10/2019, 09:17
Ato ordinatório praticado
28/10/2019, 09:16
Juntada de ato ordinatório
28/10/2019, 09:16
Processo migrado para o PJe
09/10/2019, 09:24
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 09/2019 16:13 TJECP12
16/09/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 09/2019 NF 116/1
16/09/2019, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
16/09/2019, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
02/09/2019, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2019
22/02/2019, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2019
14/02/2019, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 13: 02/2019
13/02/2019, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 01/2019
13/02/2019, 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 05/02/2019 MP
08/02/2019, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2018
11/12/2018, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2018
11/12/2018, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 12/2018 CERTIFICADO PRZO
11/12/2018, 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 26: 03/2018 NF 029/18
11/12/2018, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
03/09/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 03/2018 NF 29/18
22/03/2018, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 03/2018
06/03/2018, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2018
06/03/2018, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 03/2018 MALOTE DIGITAL
06/03/2018, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
01/03/2018, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 10/2017
26/10/2017, 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/10/2017 MP
19/10/2017, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 10/2017
11/10/2017, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2017
20/09/2017, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2017
20/09/2017, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 09/2017
15/09/2017, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04: 08/2017
04/08/2017, 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 28: 07/2017 09:00
28/07/2017, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 28: 07/2017 ROSEMIRO