Cumprimento de sentença 0802668-42.2020.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

NEIDE SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

PALMA CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARIA MARGARIDA DIAS FERNANDES PALMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MATHEUS GARCIA DE MORAIS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de PEDRO DE LACERDA JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS GARCIA DE MORAIS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO DE LACERDA JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Arquivado Provisoriamente

19/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:57

Indeferido o pedido de NEIDE SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 646.488.934-68 (EXEQUENTE)

19/03/2026, 10:06

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 10:06

Conclusos para despacho

01/11/2025, 21:59

Processo Desarquivado

01/11/2025, 21:59

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de MATHEUS GARCIA DE MORAIS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de PEDRO DE LACERDA JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS GARCIA DE MORAIS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO DE LACERDA JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 23/03/2026.

Documentos

Despacho

•20/05/2020, 08:38

Despacho

•19/10/2020, 14:39

23/03/2026, 06:51

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Arquivado Provisoriamente

19/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:57

Indeferido o pedido de NEIDE SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 646.488.934-68 (EXEQUENTE)

19/03/2026, 10:06

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 10:06

Conclusos para despacho

01/11/2025, 21:59

Processo Desarquivado

01/11/2025, 21:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2025, 14:19

Arquivado Provisoramente

16/12/2024, 08:48

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS DE ALMEIDA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2023, 21:02

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:33

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS DE ALMEIDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 10:15

Decorrido prazo de PALMA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:52

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 20:29

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 10:33

Conclusos para despacho

22/11/2022, 21:21

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS DE ALMEIDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2022, 09:46

Juntada de Petição de cota

19/09/2022, 08:23

Juntada de Petição de cota

19/09/2022, 08:23

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/09/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 07:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

12/08/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 16:53

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/07/2022, 22:13

Publicado Edital em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:28

Publicado Edital em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEIDE SANTOS DE ALMEIDA em face de PALMA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ:18.870.100/0001-34 rep Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802668-42.2020.8.15.0251. Ação: Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEIDE SANTOS DE ALMEIDA em face de PALMA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ:18.870.100/0001-34 rep Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802668-42.2020.8.15.0251. Ação: Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEIDE SANTOS DE ALMEIDA em face de PALMA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ:18.870.100/0001-34 rep Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802668-42.2020.8.15.0251. Ação: Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEIDE SANTOS DE ALMEIDA em face de PALMA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ:18.870.100/0001-34 rep Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802668-42.2020.8.15.0251. Ação: Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/04/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEIDE SANTOS DE ALMEIDA em face de PALMA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ:18.870.100/0001-34 representada por sua Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802668-42.2020.8.15.0251. Ação: Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

08/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

07/04/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:59

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:57

Processo Desarquivado

06/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/04/2022, 16:00

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 07:29

Determinado o arquivamento

22/03/2022, 20:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2022, 18:09

Conclusos para decisão

14/03/2022, 09:59

Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:55

Juntada de cálculos

14/03/2022, 08:03

Juntada de outros documentos

14/03/2022, 07:59

Transitado em Julgado em 11/03/2022

14/03/2022, 07:55

Juntada de Petição de cota

11/03/2022, 17:22

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS DE ALMEIDA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:16

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2021, 07:00

Conclusos para julgamento

01/11/2021, 07:08

Decorrido prazo de PEDRO DE LACERDA JUNIOR em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:27

Decorrido prazo de MATHEUS GARCIA DE MORAIS em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 16:39

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2021, 20:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 08:40

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DIAS FERNANDES PALMA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:20

Decorrido prazo de PALMA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:20

Publicado Edital em 02/06/2021.

02/06/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 01:16

Expedição de Edital.

31/05/2021, 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2021, 15:13

Juntada de diligência

26/05/2021, 15:13

Juntada de diligência

23/05/2021, 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2021, 19:17

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 09:50

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 09:50

Juntada de Certidão

19/05/2021, 09:34

Outras Decisões

18/05/2021, 16:48

Conclusos para despacho

18/05/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:25

Conclusos para despacho

11/05/2021, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 15:49

Juntada de Petição de diligência

05/05/2021, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2021, 12:43

Juntada de Petição de diligência

01/05/2021, 12:43

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 10:53

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 13:13

Decorrido prazo de MATHEUS GARCIA DE MORAIS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:48

Conclusos para despacho

08/02/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:17

Juntada de Petição de certidão

30/11/2020, 10:11

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS DE ALMEIDA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:34

Juntada de Petição de certidão

09/11/2020, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 08:05

Juntada de Certidão

20/10/2020, 07:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 14:39

Conclusos para despacho

07/10/2020, 07:34

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2020, 14:03

Juntada de Petição de diligência

28/08/2020, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2020, 10:21

Juntada de Petição de diligência

23/08/2020, 10:21

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 19:38

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 19:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/05/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 08:38

Conclusos para despacho

18/05/2020, 20:11

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 16:54

Despacho

•20/10/2020, 07:46

Despacho

•16/04/2021, 13:13

Despacho

•12/05/2021, 16:25

Despacho

•13/05/2021, 08:46

Despacho

•18/05/2021, 16:48

Sentença

•10/12/2021, 07:00

Sentença

•10/12/2021, 08:16

Sentença

•10/12/2021, 08:17

Decisão

•22/03/2022, 20:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/04/2022, 16:00

Despacho

•06/04/2022, 16:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/07/2022, 22:13

Decisão

•12/08/2022, 16:53

Todos os documentos(27)

Despacho

•20/05/2020, 08:38

Despacho

•19/10/2020, 14:39

Despacho

•20/10/2020, 07:46

Despacho

•16/04/2021, 13:13

Despacho

•12/05/2021, 16:25

Despacho

•13/05/2021, 08:46

Despacho

•18/05/2021, 16:48

Sentença

•10/12/2021, 07:00

Sentença

•10/12/2021, 08:16

Sentença

•10/12/2021, 08:17

Decisão

•22/03/2022, 20:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/04/2022, 16:00

Despacho

•06/04/2022, 16:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/07/2022, 22:13

Decisão

•12/08/2022, 16:53

Decisão

•16/08/2022, 07:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2022, 13:57

Decisão

•25/10/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:35

Despacho

•23/11/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 10:16

Decisão

•21/03/2023, 21:02

Decisão

•22/03/2023, 08:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2025, 14:19

Decisão

•19/03/2026, 10:06