Cumprimento de sentença 0802519-04.2016.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

JEIZIEL ALVES SIQUEIRA SOUSA

CNPJ

Autor

JS CONSULTORIA EM SI E DIGITALIZACAO

Terceiro

ROSEANNE LUCENA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA

OAB/PB 16665·CPF·Representa: Autor

JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PB 17837·CPF·Representa: Autor

MARLON TAVARES MINEIRO

OAB/PB 22902·CPF·Representa: Autor

MATHEUS REZENDE CARNEIRO

OAB/PB 21443·CPF·Representa: Autor

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA

OAB/PB 5059·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA

OAB/PB 16665·CPF·Representa: Autor

JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PB 17837·CPF·Representa: Autor

MARLON TAVARES MINEIRO

OAB/PB 22902·CPF·Representa: Autor

MATHEUS REZENDE CARNEIRO

OAB/PB 21443·CPF·Representa: Autor

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA

OAB/PB 5059·CPF·Representa: Autor

TONIELLE LUCENA DE MORAES

OAB/PB 13568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2026, 13:21

Conclusos para despacho

27/01/2026, 18:05

Decorrido prazo de JEIZIEL ALVES SIQUEIRA SOUSA - ME em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:39

Determinada diligência

13/11/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:24

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:10

Juntada de Certidão

12/08/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de ROSEANNE LUCENA MENDES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte executada para quitar o débito, no prazo de 15(quinze) dias; ou, querendo, apresentar impugnação no prazo previsto no caput do art. 525 do CPC

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:06

Todas as movimentações(144)

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2026, 13:21

Conclusos para despacho

27/01/2026, 18:05

Decorrido prazo de JEIZIEL ALVES SIQUEIRA SOUSA - ME em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 13:21

Despacho

•13/11/2025, 10:24

14/11/2025, 12:39

Determinada diligência

13/11/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:24

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:10

Juntada de Certidão

12/08/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de ROSEANNE LUCENA MENDES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte executada para quitar o débito, no prazo de 15(quinze) dias; ou, querendo, apresentar impugnação no prazo previsto no caput do art. 525 do CPC

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:06

Outras Decisões

22/05/2025, 12:15

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:39

Recebidos os autos

25/03/2025, 08:40

Juntada de certidão de prevenção

25/03/2025, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de ROSEANNE LUCENA MENDES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEIZIEL ALVES SIQUEIRA SOUSA - ME - CNPJ: 15.425.519/0001-99 (EXEQUENTE).

22/06/2024, 18:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/06/2024, 18:18

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:36

Determinada Requisição de Informações

12/06/2024, 09:31

Conclusos para despacho

04/06/2024, 23:48

Juntada de Certidão

04/06/2024, 22:44

Decorrido prazo de ROSEANNE LUCENA MENDES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:13

Juntada de Petição de recurso inominado

25/03/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de ROSEANNE LUCENA MENDES em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:32

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:34

Processo Desarquivado

09/01/2024, 10:27

Juntada de Certidão

09/01/2024, 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/01/2024, 21:47

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 10:18

Juntada de Certidão

20/12/2023, 10:17

Juntada de Certidão

20/12/2023, 10:14

Juntada de Alvará

19/12/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 07:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/12/2023, 20:31

Determinado o arquivamento

18/12/2023, 20:31

Juntada de Projeto de sentença

18/12/2023, 09:29

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo

13/12/2023, 13:44

Juntada de Certidão

13/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:39

Juntada de Certidão

07/12/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:36

Juntada de Certidão

06/12/2023, 16:33

Deferido o pedido de

25/10/2023, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2023, 13:07

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:17

Juntada de Certidão

21/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 01:55

Decorrido prazo de 2ª CIRETRAN - GUARABIRA-PB em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:58

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2023, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

01/05/2023, 18:45

Juntada de ofício

01/05/2023, 18:42

Deferido o pedido de

12/01/2023, 13:25

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:52

Processo Desarquivado

11/01/2023, 11:52

Juntada de Certidão

11/01/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 21:11

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 19:26

Juntada de Certidão

05/07/2022, 19:24

Juntada de Certidão

05/07/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:16

Juntada de Certidão

05/07/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 20:51

Juntada de Certidão

24/03/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 20:29

Outras Decisões

24/03/2021, 20:21

Conclusos para despacho

17/02/2021, 12:59

Juntada de Certidão

17/02/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 00:01

Juntada de Certidão

17/09/2020, 08:36

Conclusos para despacho

16/09/2020, 19:48

Juntada de Certidão

16/09/2020, 19:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2020, 20:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 14:45

Conclusos para despacho

19/06/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 14:11

Conclusos para despacho

29/01/2020, 12:01

Juntada de certidão

12/11/2019, 07:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 02:57

Juntada de certidão

13/08/2019, 09:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2019, 17:34

Conclusos para despacho

17/07/2019, 10:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/07/2019, 10:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/07/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 22:22

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 19:30

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 13:46

Conclusos para despacho

17/09/2018, 12:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 19:48

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2018, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2018, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/11/2017, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 10:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 03:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 11:43

Conclusos para despacho

06/10/2017, 12:52

Juntada de certidão

06/10/2017, 12:52

Juntada de certidão

06/10/2017, 12:48

Decorrido prazo de ROSEANNE LUCENA MENDES em 11/09/2017 23:59:59.

12/09/2017, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/08/2017, 13:17

Transitado em Julgado em 7 de Julho de 2017

04/08/2017, 13:09

Decorrido prazo de ROSEANNE LUCENA MENDES em 11/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 00:53

Decorrido prazo de JEIZIEL ALVES SIQUEIRA SOUSA - ME em 05/07/2017 23:59:59.

06/07/2017, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2017, 16:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2017, 16:48

Juntada de Petição de petição

01/06/2017, 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2017, 13:29

Conclusos para julgamento

22/01/2017, 10:45

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/12/2016 10:30 Juizado Especial Misto de Guarabira.

13/12/2016, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/11/2016, 09:15

Audiência instrução e julgamento redesignada para 13/12/2016 10:30 Juizado Especial Misto de Guarabira.

15/11/2016, 09:13

Juntada de certidão

15/11/2016, 09:11

Juntada de Petição de contestação

07/11/2016, 09:56

Audiência instrução e julgamento designada para 07/11/2016 10:30 Juizado Especial Misto de Guarabira.

18/10/2016, 10:07

Audiência conciliação realizada para 18/10/2016 09:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

18/10/2016, 10:05

Juntada de outros documentos

07/10/2016, 09:14

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2016, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2016, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2016, 10:18

Audiência conciliação designada para 18/10/2016 09:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

19/09/2016, 10:14

Distribuído por sorteio

12/09/2016, 19:06

Decisão

•22/05/2025, 12:15

Acórdão

•11/02/2025, 14:40

Despacho

•19/12/2024, 14:25

Decisão

•22/06/2024, 18:18

Despacho

•12/06/2024, 11:36

Despacho

•12/06/2024, 09:31

Sentença

•28/02/2024, 11:30

Sentença

•18/12/2023, 20:31

Projeto de sentença

•18/12/2023, 09:29

Decisão

•25/10/2023, 13:07

Despacho

•12/01/2023, 13:25

Decisão

•24/03/2021, 20:21

Decisão

•24/03/2021, 20:21

Todos os documentos(24)

Decisão

•25/02/2026, 13:21

Despacho

•13/11/2025, 10:24

Decisão

•22/05/2025, 12:15

Acórdão

•11/02/2025, 14:40

Despacho

•19/12/2024, 14:25

Decisão

•22/06/2024, 18:18

Despacho

•12/06/2024, 11:36

Despacho

•12/06/2024, 09:31

Sentença

•28/02/2024, 11:30

Sentença

•18/12/2023, 20:31

Projeto de sentença

•18/12/2023, 09:29

Decisão

•25/10/2023, 13:07

Despacho

•12/01/2023, 13:25

Decisão

•24/03/2021, 20:21

Decisão

•24/03/2021, 20:21

Despacho

•17/12/2020, 00:01

Despacho

•26/06/2020, 14:45

Despacho

•28/04/2020, 14:11

Decisão

•23/07/2019, 17:34

Despacho

•17/09/2018, 13:46

Despacho

•06/11/2017, 10:44

Sentença

•27/01/2017, 13:29

Projeto de sentença

•22/01/2017, 10:45

Documento de Comprovação

•12/09/2016, 19:06