Execução Fiscal 0000059-53.1990.8.15.0031 - TJPB

Execução Fiscal 0000059-53.1990.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

30/07/2025, 15:56

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: USINA TANQUES SA Advogado do(a) APELADO: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB7119-A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELA PROCURADORIA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa ACÓRDÃO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) N. 0000059-53.1990.8.15.0031. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE/PB RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de USINA TANQUES SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de apelação

01/12/2024, 14:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:22

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão

15/07/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 00:02

Documentos

Acórdão

•27/05/2025, 08:54

Despacho

•08/05/2025, 11:03

—

Partes do Processo(6)

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de USINA TANQUES SA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS em 19/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

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