Procedimento Comum Cível 0810665-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 302.522,74

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDNALDO FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

EDNALDO FERREIRA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA SILVEIRA BRAGA

OAB/PB 15850·CPF·Representa: Autor

RONEY SANTOS BRAGA

OAB/PB 20392·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EDNALDO FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

EDNALDO FERREIRA DA SILVA

Terceiro

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDNALDO FERREIRA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:06

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de EDNALDO FERREIRA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:45

Decorrido prazo de EDNALDO FERREIRA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNALDO FERREIRA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810665-59.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. EDNALDO FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificado, por meio de advogado habilitado, propôs a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, em face de BRAISCOMPANY SO

03/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 09:51

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:42

Determinado o arquivamento

04/04/2023, 18:29

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 18:08

Extinto o processo por desistência

14/03/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:11

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de EDNALDO FERREIRA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:06

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de EDNALDO FERREIRA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:45

Decorrido prazo de EDNALDO FERREIRA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•10/03/2023, 10:11

SENTENÇA

•14/03/2023, 18:08

03/05/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNALDO FERREIRA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810665-59.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. EDNALDO FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificado, por meio de advogado habilitado, propôs a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, em face de BRAISCOMPANY SO

03/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 09:51

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:42

Determinado o arquivamento

04/04/2023, 18:29

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 18:08

Extinto o processo por desistência

14/03/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDNALDO FERREIRA DA SILVA (596.176.324-20).

10/03/2023, 10:11

Concedida em parte a Medida Liminar

10/03/2023, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2023, 02:27

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 02:27

DECISÃO

•04/04/2023, 18:29

SENTENÇA

•02/05/2023, 09:42