Procedimento Comum Cível 0816204-40.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 16.968,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA

OAB/PB 29705·Representa: Autor

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:07

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE OU SUCESSIVAMENTE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE NA MODALIDADE ACIDENTÁRIA. LITISPENDÊNCIA. MESMAS PARTES. MESMOS FATOS. IDÊNTICO PEDIDO. OCORRÊNCIA. EXTI EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROC. Nº 0816204-40.2022.8.15.2001

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 06:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/05/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 09:52

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:51

Juntada de Certidão

27/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de INSS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 15:04

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:07

Publicado Expediente em 03/06/2025.

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 16:16

Despacho

•14/12/2024, 15:04

03/06/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE OU SUCESSIVAMENTE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE NA MODALIDADE ACIDENTÁRIA. LITISPENDÊNCIA. MESMAS PARTES. MESMOS FATOS. IDÊNTICO PEDIDO. OCORRÊNCIA. EXTI EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROC. Nº 0816204-40.2022.8.15.2001

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 06:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/05/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 09:52

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:51

Juntada de Certidão

27/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de INSS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 15:04

Juntada de Certidão

14/12/2024, 15:04

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:01

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:01

Juntada de Certidão

13/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de INSS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:57

Conclusos para despacho

08/10/2024, 06:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:39

Decorrido prazo de INSS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de contestação

05/09/2024, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de diligência

16/08/2024, 11:02

Juntada de outros documentos

28/07/2024, 10:58

Juntada de Alvará

24/07/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/07/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:43

Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 10:15

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 20:54

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 20:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/06/2023, 16:19

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:57

Juntada de certidão de intimação

10/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 08:17

Conclusos para despacho

29/01/2023, 09:20

Juntada de certidão de intimação

29/01/2023, 09:19

Decorrido prazo de INSS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:14

Juntada de certidão de intimação

19/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:06

Decorrido prazo de INSS em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2022, 13:34

Conclusos para despacho

16/07/2022, 16:28

Juntada de Certidão

16/07/2022, 16:27

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:13

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 10/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 08:26

Juntada de Certidão

16/04/2022, 08:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/04/2022, 15:17

Nomeado perito

07/04/2022, 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 16:17

Despacho

•14/11/2024, 08:56

Despacho

•13/11/2024, 18:01

Despacho

•08/10/2024, 20:33

Despacho

•08/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 09:59

Despacho

•13/04/2024, 11:00

Despacho

•09/03/2024, 10:15

Despacho

•07/03/2023, 20:43

Despacho

•30/01/2023, 08:17

Todos os documentos(20)

Sentença

•30/05/2025, 16:16

Despacho

•14/12/2024, 15:04

Despacho

•14/11/2024, 08:56

Despacho

•13/11/2024, 18:01

Despacho

•08/10/2024, 20:33

Despacho

•08/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 09:59

Despacho

•13/04/2024, 11:00

Despacho

•09/03/2024, 10:15

Despacho

•07/03/2023, 20:43

Despacho

•30/01/2023, 08:17

Decisão

•04/09/2022, 15:06

Decisão

•20/07/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 08:40

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 16:10

Despacho

•07/04/2022, 15:16