Inventário 0800414-58.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Inventário · Vara de Sucessões de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSEFA TRAVASSOS DONATO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSEFA TRAVASSOS DONATO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 20:20

Publicado Edital em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:32

Expedição de Edital.

09/02/2026, 20:09

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2025, 15:05

Juntada de Termo de Compromisso

13/11/2025, 10:59

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:57

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:37

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSEFA TRAVASSOS DONATO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSEFA TRAVASSOS DONATO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 15:43

Decisão

•03/11/2025, 15:43

23/02/2026, 20:20

Publicado Edital em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:32

Expedição de Edital.

09/02/2026, 20:09

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2025, 15:05

Juntada de Termo de Compromisso

13/11/2025, 10:59

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:57

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Umbuzeiro De ordem da nomeação, como inventariante o(a) Sr(a) JOSEFA ELEONORA TRAVASSOS DONATO FALCÃO SOARES, intime-se – via Advogado - para prestar o compromisso de estilo, no prazo de 05 (cinco) dias. UMBUZEIRO, 4 de novembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800414-58.2025.8.15.0401 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Declaro instaurado o presente inventário. 2. Nomeio como inventariante o(a) Sr(a) a JOSEFA ELEONORA TRAVASSOS DONATO FALCÃO SOARES, que deverá ser intimado(a) – via Advogado - para prestar o compromisso de estilo, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Em seguida, no prazo de 20 (vinte) dias, preste o(a) inventariante as primeiras declarações com a documentação necessária dos bens que compõe o espólio. 4. Após, cite(m)-se, por mandado, os interessados (cônjuge/herdeiro/legatário) residentes na Comarca, exceto aqueles que outorgaram procuração nos autos; e publique-se Edital de citação dos herdeiros ausentes e/ou desconhecidos, com o prazo de 20 (vinte) dias. 5. Decorrido o prazo da citação editalícia sem resposta, fica nomeado curador especial o Defensor Público Estadual atuante nesta Comarca, a quem deve ser dado “vista” dos autos para apresentar defesa, no prazo legal, nem que seja por negação geral para tornar os fatos controvertidos (RT 497/118, RF 259/202). 6. Notifique-se a Fazenda Pública em suas três esferas, além do Ministério Público (CPC, art. 626, §1°), expedindo-se lhes cópias das primeiras declarações. 7. Ao final, digam as partes, no prazo do art. 627, do CPC. 8. Intimações e diligências necessárias, obedecido o escalonamento acima, de tudo certificando-se nos autos, fazendo-se CLS apenas se necessário. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800414-58.2025.8.15.0401 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Declaro instaurado o presente inventário. 2. Nomeio como inventariante o(a) Sr(a) a JOSEFA ELEONORA TRAVASSOS DONATO FALCÃO SOARES, que deverá ser intimado(a) – via Advogado - para prestar o compromisso de estilo, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Em seguida, no prazo de 20 (vinte) dias, preste o(a) inventariante as primeiras declarações com a documentação necessária dos bens que compõe o espólio. 4. Após, cite(m)-se, por mandado, os interessados (cônjuge/herdeiro/legatário) residentes na Comarca, exceto aqueles que outorgaram procuração nos autos; e publique-se Edital de citação dos herdeiros ausentes e/ou desconhecidos, com o prazo de 20 (vinte) dias. 5. Decorrido o prazo da citação editalícia sem resposta, fica nomeado curador especial o Defensor Público Estadual atuante nesta Comarca, a quem deve ser dado “vista” dos autos para apresentar defesa, no prazo legal, nem que seja por negação geral para tornar os fatos controvertidos (RT 497/118, RF 259/202). 6. Notifique-se a Fazenda Pública em suas três esferas, além do Ministério Público (CPC, art. 626, §1°), expedindo-se lhes cópias das primeiras declarações. 7. Ao final, digam as partes, no prazo do art. 627, do CPC. 8. Intimações e diligências necessárias, obedecido o escalonamento acima, de tudo certificando-se nos autos, fazendo-se CLS apenas se necessário. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA ELEONORA TRAVASSOS DONATO FALCAO SOARES - CPF: 493.747.454-53 (REQUERENTE).

03/11/2025, 15:43

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:22

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800414-58.2025.8.15.0401 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação de inventário ajuizada por Josefa Eleonora Travassos Donato Falcão Soares e Maria Izabel Travassos Donato Nóbrega, visando à partilha dos bens deixados por Josefa Travassos Donato (de cujus). Da análise dos autos, verifica-se que as requerentes acostaram aos autos as certidões de óbito dos herdeiros José Palimércio Travassos Donato e Josefa Mércia Travass

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800414-58.2025.8.15.0401 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação de inventário ajuizada por Josefa Eleonora Travassos Donato Falcão Soares e Maria Izabel Travassos Donato Nóbrega, visando à partilha dos bens deixados por Josefa Travassos Donato (de cujus). Da análise dos autos, verifica-se que as requerentes acostaram aos autos as certidões de óbito dos herdeiros José Palimércio Travassos Donato e Josefa Mércia Travass

03/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/06/2025, 11:46

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSEFA ELEONORA TRAVASSOS DONATO FALCAO SOARES - CPF: 493.747.454-53 (REQUERENTE)

02/06/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:46

Conclusos para despacho

22/05/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 19:39

Determinada a emenda à inicial

16/05/2025, 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 20:09

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 20:09

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 16:08

Decisão

•02/06/2025, 11:46

Decisão

•02/06/2025, 11:46

Despacho

•16/05/2025, 16:42