Apelação Cível 0801696-17.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 10.233,86
Órgão julgador
Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos
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Partes do Processo
LUIZ RUFINO DE ANDRADE
CPF
078.***.***-02
Mostrar
Autor
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
CNPJ
51.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
OAB/PB 21740
·
CPF
034.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/03/2026, 09:37
Baixa Definitiva
20/03/2026, 09:37
Transitado em Julgado em 19/03/2026
20/03/2026, 09:36
Decorrido prazo de LUIZ RUFINO DE ANDRADE em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:47
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:47
Publicado Expediente em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:05
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 09:43
Conhecido o recurso de LUIZ RUFINO DE ANDRADE - CPF: 078.415.944-02 (APELANTE) e provido em parte
19/02/2026, 12:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 11:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 10:30
Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:04
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 02:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2026, 02:03
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/03/2026, 09:37
Baixa Definitiva
20/03/2026, 09:37
Transitado em Julgado em 19/03/2026
20/03/2026, 09:36
Decorrido prazo de LUIZ RUFINO DE ANDRADE em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:47
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 18/03/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
19/02/2026, 12:18
Despacho
•
17/12/2025, 09:59
19/03/2026, 01:47
Publicado Expediente em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:05
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 09:43
Conhecido o recurso de LUIZ RUFINO DE ANDRADE - CPF: 078.415.944-02 (APELANTE) e provido em parte
19/02/2026, 12:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 11:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 10:30
Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:04
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 02:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2026, 02:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2025, 09:59
Conclusos para despacho
09/12/2025, 07:12
Juntada de despacho
08/12/2025, 11:16
Recebidos os autos
08/12/2025, 11:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/03/2025, 13:51
Baixa Definitiva
31/03/2025, 13:51
Transitado em Julgado em 28/03/2025
31/03/2025, 13:51
Decorrido prazo de LUIZ RUFINO DE ANDRADE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:06
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 00:03
Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 15:21
Conhecido o recurso de LUIZ RUFINO DE ANDRADE - CPF: 078.415.944-02 (APELANTE) e provido
18/02/2025, 22:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025, 17:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025, 16:44
Expedição de Outros documentos.
02/02/2025, 21:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2025, 21:07
Pedido de inclusão em pauta
29/01/2025, 16:58
Conclusos para despacho
28/01/2025, 14:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025, 18:50
Juntada de Certidão
08/01/2025, 10:53
Conclusos para despacho
08/01/2025, 10:53
Recebidos os autos
08/01/2025, 10:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025, 10:49
Distribuído por sorteio
08/01/2025, 10:49
Despacho
•
27/11/2025, 09:32
Despacho
•
31/10/2025, 10:52
Sentença
•
07/07/2025, 09:04
Despacho
•
06/06/2025, 12:53
Despacho
•
05/05/2025, 09:47
Despacho
•
02/04/2025, 12:22
Acórdão
•
18/02/2025, 22:24
Despacho
•
29/01/2025, 16:58
Despacho
•
17/01/2025, 18:50
Despacho
•
18/12/2024, 10:41
Despacho
•
29/11/2024, 13:17
Sentença
•
06/11/2024, 14:24
Despacho
•
16/10/2024, 09:53
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Acórdão
•
19/02/2026, 12:18
Despacho
•
17/12/2025, 09:59
Despacho
•
27/11/2025, 09:32
Despacho
•
31/10/2025, 10:52
Sentença
•
07/07/2025, 09:04
Despacho
•
06/06/2025, 12:53
Despacho
•
05/05/2025, 09:47
Despacho
•
02/04/2025, 12:22
Acórdão
•
18/02/2025, 22:24
Despacho
•
29/01/2025, 16:58
Despacho
•
17/01/2025, 18:50
Despacho
•
18/12/2024, 10:41
Despacho
•
29/11/2024, 13:17
Sentença
•
06/11/2024, 14:24
Despacho
•
16/10/2024, 09:53
Decisão
•
02/09/2024, 12:52