Apelação Cível 0802171-52.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.149,80

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

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1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

SEVERINO JOAO DA SILVA

CPF

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS

OAB/PB 17291·CPF·Representa: Autor

LORENA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 16849·CPF·Representa: Autor

ISADORA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 19824·CPF·Representa: Autor

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 498530·CPF·Representa: Réu

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 237340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 09:18

Baixa Definitiva

27/01/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de SEVERINO JOAO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de SEVERINO JOAO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:01

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:29

Conhecido o recurso de SEVERINO JOAO DA SILVA - CPF: 551.908.204-91 (APELANTE) e não-provido

29/11/2025, 21:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 21:19

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 09:18

Baixa Definitiva

27/01/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de SEVERINO JOAO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/11/2025, 21:21

Despacho

•02/11/2025, 20:04

27/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de SEVERINO JOAO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:01

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:29

Conhecido o recurso de SEVERINO JOAO DA SILVA - CPF: 551.908.204-91 (APELANTE) e não-provido

29/11/2025, 21:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 21:19

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 05:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2025, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 20:04

Conclusos para despacho

02/11/2025, 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2025, 19:51

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:37

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:36

Recebidos os autos

03/10/2025, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 10:27

Despacho

•01/11/2025, 19:51

Sentença

•01/09/2025, 13:09

Despacho

•21/07/2025, 12:55

Decisão

•14/04/2025, 07:39

Despacho

•25/10/2024, 09:41