Apelação Cível 0100510-24.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

JONATHAN SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2021, 07:48

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

19/08/2021, 07:48

Transitado em Julgado em 18/08/2021

19/08/2021, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:03

Decorrido prazo de JONATHAN SILVA DE OLIVEIRA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

25/06/2021, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021, 23:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021, 23:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2021, 09:44

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

19/08/2021, 07:48

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

19/08/2021, 07:48

Transitado em Julgado em 18/08/2021

19/08/2021, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:03

Decorrido prazo de JONATHAN SILVA DE OLIVEIRA em 20/07/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/06/2021, 10:57

DESPACHO

•04/06/2021, 16:38

21/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

25/06/2021, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021, 23:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021, 23:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 16:38

Conclusos para despacho

04/06/2021, 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2021, 10:57

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:01

Conclusos para despacho

09/03/2021, 00:25

Juntada de Certidão

09/03/2021, 00:24

Decorrido prazo de JONATHAN SILVA DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de JONATHAN SILVA DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:12

Conclusos para despacho

20/01/2021, 17:47

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/01/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2021, 08:41

Conclusos para despacho

15/10/2020, 06:48

Juntada de Certidão

15/10/2020, 06:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de JONATHAN SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ELDER VALENCA SENA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 09:46

Conclusos para despacho

27/08/2020, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 11:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

20/08/2020, 09:44

Conclusos para despacho

14/08/2020, 12:00

Juntada de Petição de parecer

14/08/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 13:05

Juntada de certidão

06/08/2020, 08:59

Conclusos para despacho

06/08/2020, 08:59

Juntada de Certidão

06/08/2020, 08:59

Recebidos os autos

04/08/2020, 21:10

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 21:10

DESPACHO

•04/06/2021, 10:57

DESPACHO

•08/02/2021, 10:12

DECISÃO

•18/01/2021, 08:41

DESPACHO

•01/09/2020, 09:46

DECISÃO

•20/08/2020, 09:44

DESPACHO

•13/08/2020, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 13:02

AUTOS DIGITALIZADOS

•27/11/2018, 11:41