Procedimento Comum Cível 0861161-58.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JORGE DE MEDEIROS CORREIA

CPF

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

PBSAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYNE SILVA DE MORAIS

OAB/PB 22455·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JORGE DE MEDEIROS CORREIA

CPF

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

PBSAUDE

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

08/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de JORGE DE MEDEIROS CORREIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JORGE DE MEDEIROS CORREIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:16

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2026, 12:28

Determinada diligência

10/02/2026, 12:28

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de memoriais

04/08/2025, 20:40

Decorrido prazo de JORGE DE MEDEIROS CORREIA em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:34

Juntada de Petição de alegações finais

30/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de memoriais

25/07/2025, 09:49

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de apelação

08/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de JORGE DE MEDEIROS CORREIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JORGE DE MEDEIROS CORREIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:16

Publicado Sentença em 13/03/2026.

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 07:57

Sentença

•10/02/2026, 12:28

13/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2026, 12:28

Determinada diligência

10/02/2026, 12:28

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de memoriais

04/08/2025, 20:40

Decorrido prazo de JORGE DE MEDEIROS CORREIA em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:34

Juntada de Petição de alegações finais

30/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de memoriais

25/07/2025, 09:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2025 07:00 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

24/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 01:47

Juntada de Petição de diligência

23/07/2025, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 18:57

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 18:13

Decorrido prazo de JORGE DE MEDEIROS CORREIA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:27

Juntada de Petição de certidão

11/07/2025, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 17:59

Decorrido prazo de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de JORGE DE MEDEIROS CORREIA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2025 07:00 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

01/07/2025, 11:08

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

25/06/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861161-58.2024.8.15.2001. AUTOR: JORGE DE MEDEIROS CORREIA REU: ESTADO DA PARAIBA, FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE - EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico]

23/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

22/06/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:26

Determinada diligência

17/06/2025, 12:30

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:56

Decorrido prazo de JORGE DE MEDEIROS CORREIA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de réplica

07/04/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de contestação

19/02/2025, 21:20

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 10:57

Juntada de Certidão

09/12/2024, 14:50

Determinada diligência

09/12/2024, 10:50

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2024, 11:08

Determinada a citação de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0005-25 (REU)

24/09/2024, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE DE MEDEIROS CORREIA - CPF: 133.240.554-15 (AUTOR).

24/09/2024, 11:08

Determinada diligência

24/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de procuração

22/09/2024, 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2024, 18:48

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 18:48

Despacho

•17/06/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:14

Despacho

•09/12/2024, 10:50

Despacho

•24/09/2024, 11:08