Recurso Inominado Cível 0836337-98.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.391,44

Órgão julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

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Partes do Processo

EDSON SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Voto do relator proferido

04/05/2026, 20:30

Não conhecidos os embargos de declaração

04/05/2026, 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 15:26

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

16/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 21:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2026, 21:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

02/03/2026, 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 12:25

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:32

Todas as movimentações(31)

Voto do relator proferido

04/05/2026, 20:30

Não conhecidos os embargos de declaração

04/05/2026, 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 15:26

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

16/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Acórdão

•04/05/2026, 20:30

Despacho

•26/03/2026, 11:12

16/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 21:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2026, 21:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

02/03/2026, 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 12:25

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:17

Voto do relator proferido

19/12/2025, 12:17

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2025, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 18:19

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/12/2025, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2025, 11:38

Juntada de Certidão

27/10/2025, 19:49

Conclusos para despacho

27/10/2025, 19:49

Recebidos os autos

24/10/2025, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2025, 07:58

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 12:26

Petição

•27/01/2026, 12:25

Acórdão

•19/12/2025, 12:17

Acórdão

•19/12/2025, 12:17

Decisão

•02/12/2025, 11:38

Sentença

•30/08/2025, 09:50

Projeto de sentença

•29/08/2025, 11:06

Sentença

•21/07/2025, 08:29

Projeto de sentença

•15/07/2025, 15:54