Cumprimento de sentença 0081736-58.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA COSTA FERREIRA

CPF

Autor

EDNALVA BARBOSA GUEDES FERREIRA

Autor

CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA

Reu

ACACIO MARQUES MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA

OAB/PB 8349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:29

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:36

Conclusos para despacho

01/12/2025, 20:39

Juntada de Certidão

01/12/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:53

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA DA COSTA FERREIRA, EDNALVA BARBOSA GUEDES FERREIRA EXECUTADO: CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0081736-58.2003.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se o exequente pa

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2025, 09:30

Todas as movimentações(194)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:29

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:33

Despacho

•13/01/2026, 11:36

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:36

Conclusos para despacho

01/12/2025, 20:39

Juntada de Certidão

01/12/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:53

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA DA COSTA FERREIRA, EDNALVA BARBOSA GUEDES FERREIRA EXECUTADO: CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0081736-58.2003.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se o exequente pa

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2025, 09:30

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:31

Juntada de Certidão

10/03/2025, 16:30

Juntada de Certidão

27/11/2024, 19:24

Juntada de Certidão

09/08/2024, 10:27

Juntada de Certidão

28/04/2024, 21:11

Juntada de Certidão

13/12/2023, 12:38

Determinada Requisição de Informações

25/09/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 10:48

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:31

Juntada de Certidão

11/07/2023, 10:31

Determinada diligência

03/09/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 19:25

Conclusos para decisão

21/07/2022, 12:12

Juntada de Certidão

21/07/2022, 12:11

Determinada diligência

19/07/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 17:27

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:02

Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:57

Outras Decisões

19/01/2022, 11:57

Determinada diligência

19/01/2022, 11:57

Conclusos para despacho

06/09/2021, 19:06

Juntada de

06/09/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:08

Determinada diligência

30/08/2021, 14:08

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:20

Juntada de Petição de diligência

28/02/2021, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2021, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2021, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2021, 18:13

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 18:13

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 13:35

Outras Decisões

23/02/2021, 12:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/02/2021, 12:49

Conclusos para despacho

18/02/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/02/2021, 13:28

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 18:42

Outras Decisões

11/02/2021, 18:42

Conclusos para despacho

11/01/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2020, 19:57

Juntada de Petição de diligência

26/11/2020, 19:57

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 20:37

Conclusos para despacho

21/10/2020, 14:59

Juntada de

21/10/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2020, 23:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/10/2020, 23:53

Juntada de Ofício

05/10/2020, 18:47

Juntada de Petição de comunicações

05/10/2020, 17:31

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 17:00

Outras Decisões

17/09/2020, 14:47

Conclusos para despacho

31/08/2020, 16:01

Juntada de Petição de certidão

31/08/2020, 16:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 18:10

Juntada de Petição de resposta

06/05/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 12:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 11:59

Processo migrado para o PJe

14/02/2020, 13:38

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 01/2020 16:35 TJE01JP

15/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 01/2020 NF 02/20

15/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

15/01/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 12/2014

09/12/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 05/2014

20/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 10/2013

04/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2013 ESCRIVANIA

05/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2013

01/08/2013, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 27: 05/2013 20020120943853

01/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2013

22/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2013

08/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 04/2013 CERTIDAO

08/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2013

13/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2013

28/01/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 01/2013 AUTOR

28/01/2013, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 04122008

04/12/2008, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 03122008

04/12/2008, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 28112008 003722PB

28/11/2008, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 26032008 DEC EMBARGOS

26/03/2008, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 26032008

26/03/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24032008 NF 20: 8

24/03/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21022008

21/02/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19022008

21/02/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13022008

13/02/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07022008

08/02/2008, 00:00

Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 07022008

07/02/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07022008 JOAO BATISTA

07/02/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07022008

07/02/2008, 00:00

Mov. [1082] - INTIMACAO CUMPRIDA 07022008

07/02/2008, 00:00

Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 18122007

18/12/2007, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 17122007

18/12/2007, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 07112007 003722PB

07/11/2007, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 12112007

06/11/2007, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06112007

06/11/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01112007 NF 99: 7

01/11/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30102007

30/10/2007, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 30102007

30/10/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25102007

25/10/2007, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24102007

25/10/2007, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 24102007

24/10/2007, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24102007

24/10/2007, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 23102007

23/10/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23102007

23/10/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18102007

18/10/2007, 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 16102007

17/10/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03102007

03/10/2007, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 031020074JOAO BATISTA

03/10/2007, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 03102007 OF545: 07

03/10/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26092007

27/09/2007, 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 26092007

27/09/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26092007

27/09/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25092007

25/09/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18092007 JOAO BATISTA

18/09/2007, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 13092007

14/09/2007, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 14092007

14/09/2007, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 04092007 003722PB

04/09/2007, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 13092007

04/09/2007, 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 03092007

04/09/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 15082007

15/08/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15082007

15/08/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14082007

14/08/2007, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13082007

13/08/2007, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 23072007

12/07/2007, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 12072007

12/07/2007, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 18062007

12/06/2007, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12062007

12/06/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 06062007 NF 58: 7

06/06/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06062007

06/06/2007, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 06062007

06/06/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06062007

06/06/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09052007

09/05/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08052007 JOAO BATISTA

08/05/2007, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 02052007

03/05/2007, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 03052007

03/05/2007, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 18042007 003722PB

18/04/2007, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 02052007

16/04/2007, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15042007

16/04/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12042007 NF 35: 7

12/04/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12032007

12/03/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032007

12/03/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17082006

16/08/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16082006 JOAO BATISTA

16/08/2006, 00:00

Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 15082006

15/08/2006, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 14082006

15/08/2006, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 21062006 003722PB

21/06/2006, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 20072006

21/06/2006, 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 20062006

21/06/2006, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26052006

26/05/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26052006

26/05/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24052006

23/05/2006, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23052006

23/05/2006, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 15052006

10/05/2006, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 10052006

10/05/2006, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08052006 NF 42: 6

08/05/2006, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08052006 NF 42: 6

08/05/2006, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17042006

17/04/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17042006

17/04/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07042006

06/04/2006, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06042006

06/04/2006, 00:00

Mov. [1342] - PENHORA NAO REALIZADA 06042006

06/04/2006, 00:00

Mov. [1133] - CITACAO NAO EFETIVADA 06042006

06/04/2006, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09032006

09/03/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

31/03/2003, 00:00

Despacho

•31/03/2025, 09:41

Despacho

•25/09/2023, 10:48

Despacho

•03/09/2022, 19:25

Despacho

•19/07/2022, 17:27

Despacho

•19/01/2022, 13:36

Despacho

•19/01/2022, 11:57

Outros Documentos

•06/09/2021, 19:05

Despacho

•30/08/2021, 14:08

Decisão

•23/02/2021, 12:49

Documento de Comprovação

•17/02/2021, 13:28

Despacho

•11/02/2021, 18:42

Despacho

•21/10/2020, 20:37

Decisão

•17/09/2020, 14:47

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/02/2026, 12:33

Despacho

•13/01/2026, 11:36

Despacho

•31/03/2025, 09:41

Despacho

•25/09/2023, 10:48

Despacho

•03/09/2022, 19:25

Despacho

•19/07/2022, 17:27

Despacho

•19/01/2022, 13:36

Despacho

•19/01/2022, 11:57

Outros Documentos

•06/09/2021, 19:05

Despacho

•30/08/2021, 14:08

Decisão

•23/02/2021, 12:49

Documento de Comprovação

•17/02/2021, 13:28

Despacho

•11/02/2021, 18:42

Despacho

•21/10/2020, 20:37

Decisão

•17/09/2020, 14:47

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 12:17

Autos digitalizados

•14/02/2020, 13:47