Procedimento Comum Cível 0804604-29.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.130,60

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO

OAB/PB 25968·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 24/07/2025

26/07/2025, 16:11

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:41

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0804604-29.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA, qualificada, ajuizou ação com pedido de declaração de inexistência de negócio jurídico, repetição de indébito e compensação por danos morais contra o CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A decisão de emenda à inicial, de forma expressa, determinou a intimação da parte autora para que, no prazo d

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:23

Decorrido prazo de SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:05

Indeferida a petição inicial

15/05/2025, 07:58

Gratuidade da justiça concedida em parte a SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA - CPF: 591.976.414-72 (AUTOR)

15/05/2025, 07:58

Determinado o arquivamento

15/05/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA (591.976.414-72).

30/04/2025, 05:00

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

26/07/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 24/07/2025

26/07/2025, 16:11

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:41

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 07:58

Decisão

•30/04/2025, 05:00

03/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0804604-29.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA, qualificada, ajuizou ação com pedido de declaração de inexistência de negócio jurídico, repetição de indébito e compensação por danos morais contra o CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A decisão de emenda à inicial, de forma expressa, determinou a intimação da parte autora para que, no prazo d

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:23

Decorrido prazo de SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:05

Indeferida a petição inicial

15/05/2025, 07:58

Gratuidade da justiça concedida em parte a SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA - CPF: 591.976.414-72 (AUTOR)

15/05/2025, 07:58

Determinado o arquivamento

15/05/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA (591.976.414-72).

30/04/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 05:00

Determinada a emenda à inicial

30/04/2025, 05:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA - CPF: 591.976.414-72 (AUTOR)

30/04/2025, 05:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2025, 13:33

Distribuído por sorteio

27/04/2025, 13:33